O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.
Os julgamentos, por espécie processual, foram os seguintes:
Pleno: 27 Recursos, 3 Representações do TCE, 4 Representações, 2 Denúncias, 3 Prestação de Contas, 3 Contas de Governo, 2 Inspeções, 1 Tomada de Contas Especial, 1 Consulta e 1 Análise Agrupada de duas Prestações de Contas.
1ª Câmara: 39 Prestações de Contas de Gestão (sendo 7 pela irregularidade), 14 Tomadas de Contas, 5 Representações, 25 Pensões, 43 Aposentadorias, 3 Revisões de Proventos, 1 Revisão de Pensão e 1 Recurso de Embargo.
2ª Câmara: 31 Prestações de Contas de Gestão (sendo 10 pela irregularidade), 15 Tomadas de Contas, 9 Representações, 5 Pensões, 30 Aposentadorias, 1 Nomeação, 1 Revisão de Pensão e 2 Recursos de Embargos.
Todos os documentos, com exceção daqueles sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo específico, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse.
A íntegra dos julgamentos, desses e demais processos analisados nas Sessões, está disponível no Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
