Fiscalizar de forma estratégica, em busca de resultados cada vez mais efetivos e céleres no controle dos recursos públicos, é uma das metas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) neste biênio 2020/2021. Nesta nova gestão, o compromisso é o de fortalecer as estruturas internas do Tribunal, sua organização e seus procedimentos, consolidando a atuação sólida e integrada da Corte de Contas.
O número de jurisdicionados e competências sob tutela do TCE Ceará cresceram exponencialmente e, para tanto, estamos implementando medidas que tornem possível uma fiscalização ainda mais eficiente e coerente com o momento de mudanças pelo qual o País atravessa. É um momento de análise crítica das próprias metodologias e da forma de executar o controle externo.
Com esse propósito, a atenção da gestão está voltada para as melhores práticas de integração e de governança. Atuaremos com matrizes de risco adequadas nas fiscalizações e na elaboração de escopos de auditorias, nos espelhamos nas inovações internacionais e nas experiências exitosas de outras Cortes de Contas, alinhadas às orientações da Associação Brasileira dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Neste primeiro período da gestão, daremos ênfase à responsabilidade que se mostra ao órgão de fiscalizar os 184 municípios em um ano eleitoral, concomitante a profundas reformas administrativas em nível nacional. As parcerias institucionais estão sendo fortalecidas. Realizaremos ações conjuntas com o Ministério Público do Ceará para evitar o desmonte nas administrações municipais ao final dos mandatos, bem como o uso indevido dos recursos públicos para fins de promoção política. Os gestores devem redobrar os cuidados, acompanhar as mudanças, compreender seus reflexos e realizar prontamente as adequações necessárias.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará exercerá com afinco seu poder fiscalizador, apoiado em um capacitado quadro de servidores e de membros atuantes. Paralelamente, cumpriremos nosso papel orientador, ofertando capacitações e palestras voltadas aos gestores. As duas missões são importantes e visam um mesmo objetivo: o bem-estar do cidadão cearense, a quem destinamos nossa melhor atuação.
Valdomiro Távora – Presidente do TCE Ceará
