O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em parceria com o Ministério da Economia, realiza nos dias 25 e 26 de julho, o “Workshop eSocial”. O evento que terá lugar no Plenário da Corte de Contas conta com uma extensa programação, com palestras e treinamentos que serão ministrados pelo Coordenador de Gerenciamento e Estruturação dos Cadastros da Subsecretaria do RPPS, Thomas Gomes Costa e pela Coordenadora-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, Laura Schwerz.
O workshop é direcionado ao público em geral, em especial aos responsáveis pela gestão de pessoal, manutenção de folha de pagamento, contabilidade e tecnologia de informação, bem como as entidades gestoras de regime próprio. A Escoex informa que as inscrições já estão encerradas em razão da lotação dos espaços, porém o evento será transmitido ao vivo pelo site do TCE-MS, por meio do link https://www.youtube.com/user/tribunaldecontasms/live.
Importância
De acordo com o calendário aprovado pelo comitê gestor do eSocial, todas as mudanças no sistema deverão entrar em funcionamento até o primeiro trimestre de 2020, e será a única forma dos órgãos e instituições enviarem essas informações ao Governo, daí a relevância do evento e da participação dos gestores estarem preparados para lidar com esse avanço.
O Governo Federal decidiu modernizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), com o objetivo de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos. Essa decisão foi anunciada no dia 09 de julho pelos secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
A meta é simplificar o dia a dia do empregador e, em consequência, estimular a geração de postos de trabalho. “O eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento”, disse Rogério Marinho. A modernização e simplificação da ferramenta foi decidida após discussões e consultas realizadas com diversos setores da sociedade.
eSocial – O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, reduzindo a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.
PROGRAMACÃO
*Quinta-feira (25/07)
7h30 – Credenciamento
8h – Abertura – Presidente Conselheiro Iran Coelho das Neves
8h15 às 8h45 – Conceitos básicos sobre eSocial
8h45 às 9h15 – Arquitetura e estrutura do layout
9h15 às 10h15 – Eventos do eSocial e suas Tabelas
10h15 às 10h30 – Intervalo
10h30 às 12h30 – Carga Inicial e Eventos Não Periódicos
12h30 às 14h – Intervalo almoço
14h às 16h – Eventos Periódicos
16h às 16h30 – Intervalo
16h30 às 17h30 – Eventos não Periódicos
*Sexta-feira (26/07)
8h às 9h30 – Eventos de Benefícios Entes Públicos
9h30 às 10h30 – Consulta Qualificação Cadastral
10h30 às 11h – Intervalo
11h às 11h30 – Importância do eSocial para a Gestão dos RPPS e Cronograma de Implantação
11h30 às 12h30 – Debate
12h30 às 14h – Intervalo almoço
14h às 15h30 – SIG-RPPS – Sistema de Informações Gerenciais dos RPPS
15h30 às 15h45 – Intervalo
15h45 às 16h45 – GESCON – RPPS Gestão de Consultas e Normas dos RPPS
16h45 – Encerramento
Olga Mongenot
