ADI 4136 Matéria: Controle de Constitucionalidade: Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS