SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: 28/10/2015 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Situação:
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: 28/10/2015 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Situação:
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: 28/10/2015 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO. SAIBA
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: 28/10/2015 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO. SAIBA
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Autuação nº 2 28/10/2015 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: 28/10/2015 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de repasses de recursos da união federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios (PL–3427/2012)
PL-03427/2012 – Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
PLP-00124/2015 – Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: 27/10/2015 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: