Os municípios têm até o dia 15 de outubro deste ano para regularizar ou cadastrar os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência destinados …
LRF, comunicação pública, igualdade de gênero e controle externo na área ambiental são temas de oficinas do ENTC
Estão abertas as inscrições para as oficinas do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro.
MMD-TC: comissões de Garantia da Qualidade concluem etapa das visitas técnicas
A série de visitas técnicas das comissões de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas encerrou, nesta sexta-feira (30), …
Atricon 30 anos: TCE-PR sedia encontro da Região Sul nesta quinta-feira
A Atricon e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) promovem, na próxima quinta-feira (6), o seminário “Educação: do controle social à fiscalização”.
VIII ENTC: prazo para reservas em hotéis com condições especiais termina na próxima sexta-feira
O prazo para a realização de reservas relativas às hospedagens na rede de hotelaria conveniada do VIII Encontro Nacional de Tribunais…
Comunicado da coordenação-geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas
A coordenação-geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) comunica aos Tribunais de Contas que o prazo de preenchimento…
Atricon se manifesta sobre decisão do STF que determina ao poder público assegurar vaga em creche e pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público deve assegurar vaga em creche e pré-escola para crianças de até cinco anos.
Entidades orientam sobre ações para ampliar a adesão ao Programa Nacional de Imunizações
O objetivo da orientação é estimular o acompanhamento e a fiscalização acerca das medidas efetivamente adotadas pelos entes federativos para que as campanhas de vacinação alcancem as metas previstas…
Atricon apresenta iniciativas na área ambiental em encontro da Olacefs
O presidente da Atricon, Cezar Miola, e o vice-presidente de Relações Internacionais da entidade, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, juntamente com técnicos do controle externo brasileiro, compartilharam algumas das…
Série de visitas do Marco de Medição Tribunais de Contas termina na próxima semana
Nesta semana, serão examinados os Tribunais de Contas do Município e do Estado do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.