Como parte da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), foi realizada, nesta quinta-feira (30), sessão comemorativa alusiva ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB). O momento foi oportuno para assinatura de Acordos de Cooperação Técnica entre Cortes internacionais, reconhecimento dos vencedores do Prêmio IRB de Jornalismo, lançamento de edição especial de selo dos Correios e de livro sobre a atuação dos Tribunais em relação às políticas públicas.
Fizeram parte da solenidade o vice-presidente do IRB, Sebastião Helvecio, e o conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA) – que compõe o comitê do Prêmio IRB de Jornalismo. Os Acordos de Cooperação Técnica firmados visam o intercâmbio de tecnologia, a troca de experiências e o fortalecimento dos laços institucionais entre o IRB e as Cortes de Portugal e de Angola. “Essas parcerias firmadas nos deixam muito satisfeitos e gratos, porque são instituições internacionais tão relevantes. Fazer cooperação com outras instituições e países tem sido uma marca do Instituto Rui Barbosa ao longo dos seus 50 anos. Realizar pactos é fundamental se a gente quiser ir mais longe”, disse o presidente do IRB, Edilberto Pontes.
“Nada une mais as nossas instituições do que o conhecimento. Padre Antônio Vieira dizia que só quem conhece pode avaliar. E nada melhor que a troca de experiências com o IRB, promotor do conhecimento, uma fonte inspiradora para nossas instituições. Portanto é um prazer firmar essa parceria”, proferiu o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares.
O presidente da Corte de Contas de Angola, Sebastião Gunza, reforçou a relevância da parceria entre as nações. “Seguimos nossos laços históricos, humanos, culturais e linguísticos, que nos unem e desejamos manter e aprofundar. Se estamos unidos em um passado, devemos ter uma visão partilhada de um futuro. É nesta visão que pretendemos trabalhar, com empenho, respeito e amizade, para benefício mútuo”.
Na sequência, foram anunciados os ganhadores dos Prêmio IRB de Jornalismo. “Nós sabemos que um dos pilares da democracia é a imprensa livre, e o Instituto valoriza os profissionais de jornalismo. Mais de 40 matérias concorreram ao Prêmio, que alcançou o objetivo de despertar o interesse das ações dos Tribunais de Contas sobre políticas públicas”, destacou o conselheiro Edilberto. Os trabalhos selecionados foram divulgados no portal do IRB, e os autores serão premiados nesta sexta-feira (1°), no estande do Instituto no III CITC.
A solenidade também foi marcada pelo lançamento do selo personalizado e do carimbo comemorativo alusivo aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa. A entrega foi feita ao presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, pela superintendente Estadual dos Correios, Iranilda Rufino da Costa. “Momentos como esse são oportunos para refletirmos sobre a nossa trajetória das nossas instituições: de onde partimos, onde estamos e o que precisamos fazer para seguir cumprindo a nossa missão. Desejamos que o Instituto Rui Barbosa continue avançando por muitos e muitos anos”, parabenizou a representante dos Correios.
Lançamento do Livro
A obra coletiva “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, coordenada por Edilberto Pontes, também foi lançada nesta quinta-feira (30). Para o conselheiro, “essa é uma reunião de trabalhos de profissionais de várias áreas, que atuam em outros âmbitos além dos Tribunais de Contas. Entre os autores também temos pesquisadores, acadêmicos, gestores, mas sempre olhando a ótica dos das Cortes de Contas e como elas podem atuar nas políticas públicas”, pontuou Edilberto.
O livro possui artigos sobre temas como empoderamento social, blockchain, plano plurianual de políticas públicas, dentre outros assuntos. A obra, publicada em parceria com a Editora Fórum, poderá ser adquirida a partir desta sexta-feira (1º), no estande do Instituto Rui Barbosa no III CITC.
O Congresso
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) ocorre entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Serão quatro dias de programação, 57 atividades, 102 palestrantes e 1,5 mil inscritos.
Acompanhe a cobertura completa e apresentações dos painelistas no site da Atricon. As fotos estarão disponíveis no Flickr. A programação pode ser acessada diretamente no site do Congresso e contará com palestras, encontros técnicos, reuniões e outras atividades, como oficinas e capacitação.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o patrocínio do Sebrae, da Água Mineral Natural Indaiá, do Banco do Nordeste e do Governo Federal.
O apoio é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Texto: Hellen Vasconcelos e Michele Mesquita (TCE-CE)
Edição: Vinicius Appel
Foto: Leonardo Maia (TCE-CE)