A coordenação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) encaminhou um comunicado às Comissões de Avaliação, Controle e Garantia…
Atricon, Abracom e CNPTC participam de audiência com ministro Bruno Dantas
Representantes de entidades que congregam os Tribunais de Contas (TCs) estiveram reunidos com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Atricon cria Grupo de Trabalho para definir estratégias de comunicação
A Atricon publicou. nesta terça-feira (12), a Portaria nº 019/2022 que designa Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de diretrizes e de estratégias de…
Atricon participa de ADI que discute a representação judicial de TCs por servidores do próprio quadro
A Atricon protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição requerendo sua admissão como “amicus curiae” nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Classificação de critérios do Programa de Transparência Pública é atualizada
A classificação dos critérios de avaliação do PNTP adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022.
Atricon e Sebrae realizam primeira reunião para elaboração de novo convênio
Assessores Sebrae e da equipe de gestão da Atricon discutiram as principais pautas que deverão compor um novo convênio…
Atricon e TCE-MT e assinam acordo de cooperação para execução de projetos
Com foco na execução conjunta, colaborativa e coordenada de programas e projetos estratégicos, os presidentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso…
Atricon propõe ação ao STF para garantir transparência em licitações e contratos no Município de São Paulo
A Atricon ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 992 …
TCs têm até 31 de julho para concluir trabalhos de autoavaliação e controle da qualidade do MMD-TC
Os Tribunais de Contas (TCs) têm até o dia 31 de julho para concluir a etapa de autoavaliação e de controle da qualidade prevista no projeto Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC).
Atricon lança cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública
A Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações …