O objetivo do encontro foi o de discutir a continuidade e os avanços do MMD-TC, além de tratar da criação de um GT para analisar em profundidade o serviço de transporte coletivo por ônibus em todo o país.
Atricon alerta sobre a instituição dos Regimes de Previdência Complementar
Estados e Municípios têm até 31 de março para a aprovação dos planos nas Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas, e até 30 de junho para a adoção efetiva.
Estados têm até agosto para regulamentar a distribuição de recursos do ICMS com base em indicadores educacionais
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (…)
Atricon se reúne com o Procurador-Geral da República
A diretoria da Atricon participou, na manhã desta sexta-feira (11), de uma audiência com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Atricon apresenta temas do controle externo ao presidente do STF
Integrantes da diretoria da Atricon estiveram reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (10), (…)
Presidindo sessão no TCE-PB, Fábio Nogueira rememora período como presidente da Atricon
O conselheiro Fábio Nogueira assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – ele ocupa o cargo durante licença médica do presidente da Corte, (…)
Atricon e CFC discutem pautas de interesse público em reunião
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, participou, na manhã da última quarta-feira (09), de reunião com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), (…)
Atricon propõe ação de inconstitucionalidade de lei que afeta a atuação do controle externo
A Atricon requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade integral da Lei Estadual nº 14.460, (…)
Revista Atricon espelha trajetória dos quatro anos da gestão do ex-presidente Fábio Nogueira
Em duas edições, a Revista Atricon publica uma série de matérias sobre ações, fatos e eventos, ocorridos nos quatro anos em que a entidade esteve sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB).
O Globo publica artigo do presidente da Atricon
O site do jornal O Globo publicou o artigo “Cidadania, controle social e Tribunais de Contas”, do presidente da Atricon, Cezar Miola.