A fiscalização dos Tribunais de Contas da oferta de educação ambiental e antirracista nos currículos escolares passará a integrar o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
TCMPA e Atricon lançam parceria para veiculação de boletins de rádio
A Web Rádio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) passou a veicular os boletins informativos produzidos e disponibilizados pela Atricon em sua programação.
Atenção: formulário do PNTP ficará fora do ar até 07 de julho
O formulário disponibilizado pela Atricon para o registro das análises dos portais públicos realizadas pelas equipes dos controles internos e dos Tribunais de Contas será retirado do ar para manutenção.
Revisão do Plano Estratégico da Atricon é apresentada a conselheiros
A Atricon apresentou as próximas etapas da revisão do Plano Estratégico da entidade durante reunião dos conselheiros dos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, realizada na última semana.
Tribunais de Contas avaliam a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
Nota conjunta defende manutenção do Fundeb como exceção ao teto de gastos
A Atricon, o IRB e o Gaepe-Brasil assinam a Nota Pública Conjunta defendendo que a Câmara dos Deputados acolha as alterações promovidas pelo Senado Federal em relação ao Projeto de Lei Complementar n° 93/2023.
Atricon emite nota técnica acerca da reforma tributária
A Atricon emitiu a Nota Técnica nº 001/2023, que traz ponderações em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional que preveem a reforma tributária.
Operação Educação e PNTP passam para quarta fase do Prêmio Innovare 2023
A Operação Educação e o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) passaram para a segunda etapa da 20ª edição do Prêmio Innovare, na categoria “Justiça e Cidadania”. Na tarde desta quinta-feira (29), o presidente da entidade, Cezar Miola, foi entrevistado pela pesquisadora do Instituto DataFolha, Rosangela da Silva.
Congresso cria a primeira frente parlamentar em defesa da transparência pública
Com o apoio da Atricon, foi lançada, no início da noite desta terça-feira (27), a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública (FPMTP), com a adesão de 248 parlamentares, em solenidade no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Cartilha orienta sobre boas práticas de transparência em portais portais públicos
Um guia lançado pelos Tribunais de Contas brasileiros promete reforçar a busca pela transparência pública no país. Dedicada a orientar a fiscalização de portais públicos na internet, atividade realizada pelos órgãos de controle…