Uma reunião entre a Atricon e o Todos pela Educação (TPE) alinhou ações visando à articulação conjunta em temas como a Primeira Infância, relações étnico-raciais e indução de políticas públicas educacionais. O atividade ocorreu na última sexta-feira (1°), na sede da organização, em São Paulo.
No início do encontro, a presidente executiva do TPE, Priscila Cruz, e o diretor da organização, Olavo Nogueira Filho, comentaram sobre a relevância das estratégias que fazem parte do Caderno Educação Já, elaborado ainda em 2018, que podem auxiliar na parceria. “A nossa intenção é estabelecer focos específicos de trabalho com os Tribunais de Contas e a Atricon nessas áreas”, pontuou Priscila Cruz. A existência de processos que possibilitem a mensuração dos resultados dos investimentos realizados pelo poder público também foi um dos temas abordados pelos presentes.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, aproveitou a oportunidade para detalhar a forma de atuação da entidade nos projetos desenvolvidos com os órgãos de controle. “Procuramos induzir iniciativas de forma colaborativa em diferentes áreas por meio do lançamento de notas técnicas e recomendatórias, além de estudos e orientações”, explicou. Cezar Miola destacou ainda a inserção, já a partir de 2024, da fiscalização da oferta da educação antirracista e ambiental nos currículos escolares como critério no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Presente na reunião, o conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior (TCE-PA) comentou sobre o volume de recursos direcionado à área da educação e os resultados obtidos. “Também nos faltam indicadores específicos para medir os resultados desses investimentos”, alertou.
Na sequência, os auditores Leo Richter e Fernanda Nunes (Atricon), Vinicius Moraes (TCE-RO), Luís Cláudio Viana (TCE-SC) e Kliwer Schmitt (TCE-SC) apresentaram alguns dos projetos desenvolvidos pela Atricon e pelos Tribunais de Contas na área da Primeira Infância.
Um dos encaminhamentos da reunião foi a definição da atuação conjunta entre a Atricon, o TPE e os órgãos de controle, com a realização de treinamentos e reuniões temáticas, a partir do acordo de cooperação da entidade com a organização, além de oficinas específicas para elaboração de documento a ser entregue ao Governo Federal, no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo Conselhão, com subsídios relacionados à área da Primeira Infância.