Em ofício encaminhado aos Tribunais de Contas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) voltam a alertar sobre os prejuízos causados pelas queimadas no Brasil.
Tese de Doutorado destaca papel de Atricon e IRB na coordenação institucional dos TCs
A tese em Administração Pública e Governo é de autoria da Assessora Técnica de Gabinete no TCE-SP, Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes.
Atricon assina Nota Técnica da Frentas sobre a PEC 45/2024
A proposta, que prevê corte de gastos públicos, é de autoria do Poder Executivo e tramita no Congresso Nacional.
Atricon disponibiliza informações para os TCs acessarem dados sobre vagas na educação infantil
De acordo com o MEC, a pesquisa demonstra que há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche, em todo o Brasil.
Atricon cria Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas
Após a aprovação da criação de uma Rede visando maior integração entre as áreas de comunicação dos Tribunais de Contas (TCs), a Atricon publicou a Portaria nº 73-2024 constituindo a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas no âmbito da entidade.
Atricon e CONAMP fazem reunião com presidentes das Assembleias Legislativas sobre PEC 45
O encontro, realizado de forma híbrida, tratou dos impactos negativos da PEC 45/2024 nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Atricon e CNPTC divulgam nota em defesa da eleição da cúpula diretiva do TCE-MA
A associação defende os princípios constitucionais que regem os TCs para se posicionar contra ação ajuizada pelo Partido Solidariedade.
Atricon publica diretrizes para análise de gastos em publicidade governamental
A nota prevê adoção de diretrizes para aprimorar a análise das despesas com publicidade dos Poderes, órgãos e entidades públicas.
Atricon marca presença na posse de Vital do Rêgo na Presidência do TCU
Além de Vital do Rêgo na Presidência, o ministro Jorge Oliveira tomou posse como vice-presidente.
Atricon participa de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
O novo PNE deve ser aprovado pelo Congresso até o final do ano que vem e será válido por dez anos. O governo já encaminhou o Projeto de Lei 2614/24, sobre o tema.