O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7082/BA, ajuizada pela Atricon contra a Lei nº 14.460/2022, do Estado da Bahia, que estabelecia restrições ao poder sancionador do Tribunal de Contas dos Municípios daquele Estado (TCM-BA).
Inscrições para o Prêmio Comunica Atricon são prorrogadas até 15 de outubro
O prêmio tem como objetivo valorizar iniciativas que contribuam para a qualificação da comunicação pública nos Tribunais de Contas, com foco em inovação, impacto institucional e fortalecimento da relação com a sociedade.
Vice-presidente Cezar Miola representa a Atricon em encontro técnico sobre gestão de pessoas
Participaram da mesa de abertura do evento os vice-presidentes Executivo, Joaquim de Castro, e de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola. Na ocasião, os conselheiros representaram o IRB e a Atricon, respectivamente.
Atricon indica: Todos pela Educação lança Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025
Referência no monitoramento público dos dados educacionais, o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 chega à sua 12ª edição reafirmando o papel estratégico da informação para o avanço das políticas públicas e a garantia do direito à aprendizagem.
IV CITC abre edital para compartilhamento de iniciativas em oficinas
A organização do IV CITC publicou edital a fim de possibilitar que os Tribunais de Contas brasileiros compartilhem iniciativas, experiências e práticas nas sete oficinas que acontecerão durante o evento.
No 1º Enapac, autoridades reforçam a importância das procuradorias, assessorias e consultorias nos Tribunais de Contas
Com o tema a “Integração e representatividade para uma atuação mais eficiente dos Tribunais de Contas”, o 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (Enapac) é uma parceria do TCE-SC e da Atricon.
Municípios têm até 29 de setembro para responder ao Retrato da Educação Infantil
Até a tarde desta segunda-feira (22), 86% dos municípios brasileiros e o Distrito Federal já haviam completado o questionário do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa do MEC com apoio do Gaepe-Brasil, governança interinstitucional coordenada pelo Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa.
Conselheiro Plínio Carneiro representa a Atricon em sessão de outorga da Comenda 2 de Julho, em Salvador (BA)
O conselheiro Plínio Carneiro da Silva, do TCM-BA, representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na sessão solene de outorga da Comenda 2 de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18).
Jornal Atricon: nova edição destaca ações inovadoras dos Tribunais de Contas em todo o país
A nova edição do Jornal Atricon já está no ar trazendo reportagens sobre iniciativas que reforçam a eficiência da gestão pública e o compromisso dos Tribunais de Contas com a sociedade brasileira.
Atricon apoia: Alubrás realiza o 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento
O congresso pretende discutir os principais desafios para implementação do Marco Legal do Saneamento Básico até 2033