A proposta, que prevê corte de gastos públicos, é de autoria do Poder Executivo e tramita no Congresso Nacional.
Atricon disponibiliza informações para os TCs acessarem dados sobre vagas na educação infantil
De acordo com o MEC, a pesquisa demonstra que há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche, em todo o Brasil.
Atricon cria Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas
Após a aprovação da criação de uma Rede visando maior integração entre as áreas de comunicação dos Tribunais de Contas (TCs), a Atricon publicou a Portaria nº 73-2024 constituindo a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas no âmbito da entidade.
Atricon e CONAMP fazem reunião com presidentes das Assembleias Legislativas sobre PEC 45
O encontro, realizado de forma híbrida, tratou dos impactos negativos da PEC 45/2024 nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Atricon e CNPTC divulgam nota em defesa da eleição da cúpula diretiva do TCE-MA
A associação defende os princípios constitucionais que regem os TCs para se posicionar contra ação ajuizada pelo Partido Solidariedade.
Atricon publica diretrizes para análise de gastos em publicidade governamental
A nota prevê adoção de diretrizes para aprimorar a análise das despesas com publicidade dos Poderes, órgãos e entidades públicas.
Atricon marca presença na posse de Vital do Rêgo na Presidência do TCU
Além de Vital do Rêgo na Presidência, o ministro Jorge Oliveira tomou posse como vice-presidente.
Atricon participa de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
O novo PNE deve ser aprovado pelo Congresso até o final do ano que vem e será válido por dez anos. O governo já encaminhou o Projeto de Lei 2614/24, sobre o tema.
Vice-presidente da Atricon representa entidade no lançamento de Fundo para Infraestrutura Regional
O vice-presidente Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, participou da cerimônia de lançamento do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) em Brasília.
Representando a Atricon, conselheiro Renato Rainha trata de Bolsa Família e CadÚnico no MDS
O encontro ocorreu, em Brasília, e teve como pauta a apresentação do Relatório Anual do Plano de Ação 2024 e a prospecção para o Plano de Ação 2025.