A iniciativa integra a chamada pública liderada pelo MEC, em articulação com a Undime, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Fórum EJA, também no âmbito do Pacto EJA.
Presidente Edilson Silva será palestrante em evento do TCE-AM
O presidente da Atricon, Edilson Silva, apresentará a palestra “A importância da Transparência e Controle Social na Gestão Pública” no próximo dia 21 de agosto, no TCE-AM.
Cinco TCs receberão visitas técnicas do MMD-TC nesta semana
Os Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, do Ceará, do Mato Grosso, do Maranhão e do Paraná receberão as visitas técnicas das subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC.
Programa de capacitação abordará inovação em políticas públicas e centros de governo
O Instituto Internacional de Inovação em Políticas Públicas e Soluções promoverá, no próximo dia 2 de setembro, o evento “Liderança e Inovação em Políticas Públicas e Centros de Governo”.
Atricon participa de reunião técnica com o STF para tratar sobre “emendas Pix”
A Atricon participou de reunião técnica virtual da subcomissão que, após solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), dará suporte técnico nas discussões sobre a transparência das “emendas Pix”.
Atricon participa do encerramento da XXII Semana Jurídica do TCE-SP
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou nesta sexta-feira (9), do encerramento da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Atricon volta a defender o compartilhamento de dados educacionais e manifesta preocupação com alterações no PL 454/2022
Em nota técnica (NT) emitida recentemente, a Atricon manifesta preocupação com as alterações no PL nº 454/2022, que propõe mudanças na LGPD e na LDBEN para permitir o compartilhamento de dados e microdados brutos do Censo Escolar e do ENEM.
Atricon participa da maior conferência de inovação e tecnologia da América Latina
Na oportunidade, serão apresentadas algumas das ferramentas que estão auxiliando os Tribunais de Contas brasileiros a detectarem possíveis irregularidades ou comportamentos de risco em temas como licitações e contratos na área pública.
STF conclui julgamento da ADI 7177/PR
O STF concluiu, na última terça-feira (06), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7177/PR, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, cujo objeto é considerado de grande importância para o Sistema Tribunais de Contas.
Atricon firma parceria com instituições para combater a violência infantil
O acordo tem como objetivo fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na proteção e segurança das crianças e adolescentes, promovendo direitos fundamentais conforme a Carta Magna.