A Atricon publicou a Nota Técnica nº 01/2024, na qual analisa aspectos relacionados ao Tema 1.287, do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nos efeitos da tese de repercussão geral fixada no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.436.197.
Projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs será apresentado ao CNJ
O projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) será apresentado, nesta terça-feira (6), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A agenda foi tratada na reunião das entidades que representam…
Atricon reúne materiais publicados pelas Cortes de Contas num mesmo ambiente virtual
A Atricon disponibilizou em seu portal o Acervo Técnico dos TCs, um ambiente virtual desenvolvido com o objetivo de possibilitar que agentes públicos e demais interessados consigam acessar facilmente materiais produzidos e publicados pelas Cortes de Contas e por entidades parceiras
Presidente da Atricon integrará roda de conversa sobre o PNE no Acre
O presidente da Atricon, Cezar Miola, fará visita técnica e institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) na próxima segunda-feira (5). Na oportunidade, participará de uma roda de conversa sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a Primeira Infância.
Atricon edita normativa acerca da carteira de identificação de associado
Em resolução recentemente editada, a Atricon aprovou o layout e as especificações da Carteira de Associado da entidade. O Anexo Único da publicação apresenta o modelo que será utilizado.
Presidente da Atricon realiza visita ao TCE-MA
O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi recebido na manhã da quarta-feira (31), pelo presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares durente a visita que teve o objetivo de promover o estreitamento dos laços interinstitucionais.
Prazo para responder à pesquisa do Projeto Comunica Atricon vai até o dia 7 de fevereiro
O Projeto Comunica Atricon iniciou nesta terça-feira (30) com a aplicação de uma pesquisa direcionada aos coordenadores das Assessorias de Comunicação Social (ACSs) dos Tribunais de Contas.
Iniciativas das entidades do Controle Externo e dos TCs são apresentadas ao presidente do STF
Ações dos órgãos de controle para estimular a recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios e os projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e Comunica, desenvolvidos pela Atricon, estiveram na pauta do encontro.
Prazo para indicação de nomes ao Conselho de Auditores da ONU termina dia 06/02
Os TCs do Brasil têm até o próximo dia 06 de fevereiro para indicar à Atricon nomes e contatos dos dois auditores de controle externo para participarem do processo seletivo do projeto “Conselho de Auditores da ONU”.
Atricon mobiliza TCs para estimular a adesão à programa que prevê a permanência de estudantes no ensino médio
A Atricon enviou correspondência aos Tribunais de Contas ressaltando a importância do desenvolvimento de ações de orientação e de comunicação visando a contribuir para que Estados e Municípios…