O índice de transparência dos portais públicos do Brasil caiu em 2023, atingindo 58,11% dos quesitos do levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública. No ciclo 2022, o Índice Geral de Transparência dos portais públicos estava registrado em 67,55%.
Atricon participa de abertura do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo, no TCE-MT
O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, defendeu avanços na construção de um sistema de saúde mais justo, acessível e de qualidade, por meio de uma fiscalização fortemente orientada para resultados e impactos sociais positivos.
Presidente da Atricon é entrevistado no programa Controle Externo, do TCE-SP
Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e membro do colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva foi o convidado do Programa Controle Externo.
Folha de São Paulo: governo assina convênio com tribunais de contas para combater fraudes em programas sociais
O Ministério do Desenvolvimento Social assinou acordo de colaboração sem custos com a Atricon, associação
STF mantém determinação do TCE-CE que proibiu pagamento de honorários advocatícios em contratação pública sem licitação
O STF cassou, na noite desta sexta-feira (01), a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que permitia o pagamento de honorários advocatícios por parte da Prefeitura Municipal de Barreira ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
Reunião na Câmara dos Deputados trata sobre o Sede de Aprender
A reunião com a deputada Duda Salabert serviu para apresentar os principais pontos do projeto, que tem como finalidade promover o saneamento básico e o acesso à água potável nas escolas.
Presidente da Atricon parabeniza auditores que atuarão no Conselho da ONU
Auditores de controle externo dos Tribunais de Contas do Distrito Federal, dos estados de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e dos municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Bahia foram escolhidos para integrar o Conselho.
STF publica acórdão sobre possibilidade de condenação administrativa de chefes do Executivo
O STF, ao julgar o ARE nº 1.436.197 (Tema 1.287), procedeu à análise sobre a possibilidade de imputação de débito e de pena de multa a ex-prefeitos pelos Tribunais de Contas, decorrente de irregularidades na execução de convênio firmado entre entes federativos.
Presidente da Atricon prestigia posse de rondoniense na direção do Parlamento Amazônico
O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, prestigiou a posse da nova mesa diretora no Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta quinta-feira (29).
Atricon manifesta desejo de participar de futuro Conselho Nacional
A participação de membros dos Tribunais de Contas no Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo foi tema, nesta quarta-feira (28), de um encontro entre o vice-presidente da Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, e o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ).