O Ministério do Desenvolvimento Social assinou acordo de colaboração sem custos com a Atricon, associação
STF mantém determinação do TCE-CE que proibiu pagamento de honorários advocatícios em contratação pública sem licitação
O STF cassou, na noite desta sexta-feira (01), a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que permitia o pagamento de honorários advocatícios por parte da Prefeitura Municipal de Barreira ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
Reunião na Câmara dos Deputados trata sobre o Sede de Aprender
A reunião com a deputada Duda Salabert serviu para apresentar os principais pontos do projeto, que tem como finalidade promover o saneamento básico e o acesso à água potável nas escolas.
Presidente da Atricon parabeniza auditores que atuarão no Conselho da ONU
Auditores de controle externo dos Tribunais de Contas do Distrito Federal, dos estados de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e dos municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Bahia foram escolhidos para integrar o Conselho.
STF publica acórdão sobre possibilidade de condenação administrativa de chefes do Executivo
O STF, ao julgar o ARE nº 1.436.197 (Tema 1.287), procedeu à análise sobre a possibilidade de imputação de débito e de pena de multa a ex-prefeitos pelos Tribunais de Contas, decorrente de irregularidades na execução de convênio firmado entre entes federativos.
Presidente da Atricon prestigia posse de rondoniense na direção do Parlamento Amazônico
O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, prestigiou a posse da nova mesa diretora no Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta quinta-feira (29).
Atricon manifesta desejo de participar de futuro Conselho Nacional
A participação de membros dos Tribunais de Contas no Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo foi tema, nesta quarta-feira (28), de um encontro entre o vice-presidente da Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, e o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ).
Atricon conversa com relator de proposta sobre pautas de controle externo
O vice-presidente da Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, esteve reunido, nesta quarta-feira (28), com o deputado federal Paulo Folleto (PSB-ES).
Relatório do levantamento de 2023 do PNTP já está disponível
O relatório do levantamento dos portais públicos realizado no âmbito do PNTP em 2023 já está disponível para leitura. O material reúne informações acerca do cenário encontrado durante as avaliações feitas no segundo ciclo do programa.
Governo do Estado do Tocantins acata sugestão do TCE-TO e assina PEC da Primeira Infância
Foi assinada na tarde desta terça-feira (27), durante a Sessão Solene Especial de 35 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta à Constituição estadual o artigo 122-A.