Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5773/2023, que altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), incluindo o parágrafo 5º ao artigo 174 da legislação.
Audiência na Câmara dos Deputados trata sobre a PEC da Essencialidade
O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve, na última quarta-feira, em reunião com o deputado Dr. Luizinho, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Atricon encaminha correspondência em agradecimento por apoio no III CITC
Como forma de agradecimento pelo apoio prestado na realização do III CITC, a Atricon encaminhou correspondência aos 33 Tribunais de Contas, bem como às entidades representativas do controle externo, apoiadores institucionais, patrocinadores e outros parceiros.
Veja a composição da Diretoria da Atricon (2024 – 2025)
A posse da diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025, eleita durante assembleia geral ordinária
Atricon participa de audiência no Ministério do Planejamento
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (7), de audiência no Ministério do Planejamento, em Brasília. Na reunião foram apresentados alguns dos principais programas e projetos da Atricon, como o MMD-TC e o PNTP.
Entidades formam grupo para tratar sobre dívida ativa de entes da administração pública
Em Portaria Conjunta publicada, a Atricon, o IRB, a Abracom e o CNPTC formam um Grupo de Trabalho para atuar na emissão de Nota Recomendatória Conjunta
Atricon participa de Encontro Nacional Comissão da Infância, Juventude e Educação, no CNMP
O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi um dos painelistas do Encontro Nacional de 2023 da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na última terça-feira (06).
PL sobre água potável em escolas é protocolado com contribuição da Atricon
Foi protocolado na Câmara dos deputados, na última semana, o Projeto de Lei 5696/2023, de autoria da Deputada Duda Salabert, que tem o objetivo de alterar as Leis nº. 9.394, de 1996, e nº 11.947, de 2009, a fim de garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
Atricon participa de assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância em Belém do Pará
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (05), da cerimônia de abertura do Projeto CapacitAção – Polo Belém, em Belém (PA). O evento foi marcado por momentos importantes, entre os quais, a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância
Reunião com INEP trata do acesso aos microdados do Censo Escolar
A Atricon participou, nesta segunda-feira (04), de reunião presencial no INEP para tratar sobre a divulgação de microdados do censo escolar no contexto da LGPD, representada pelo Conselheiro Substituto Gerson Sicca (TCE-SC) e o assessor Leo Richter.