Foi finalizado, na última segunda-feira (21), o julgamento do Mandado de Segurança nº. 25888, impetrado pela Petrobras. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes.
Atricon realiza reunião de Diretoria no dia 28 de agosto
A Atricon realiza, no dia 28 de agosto, às 11h (horário de Brasília), a oitava reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023. As atividades serão desenvolvidas exclusivamente de forma virtual.
III CITC: “Encontros com o Futuro” tem inscrições gratuitas abertas
O Instituto Rui Barbosa (IRB), completará 50 anos em 2023. Para celebrar a data, como parte das ações comemorativas, a entidade realizará em Fortaleza (CE), dia 28 de novembro, os “Encontros com o Futuro”.
Atualização do MMD-TC é aprovada pela coordenação-geral do projeto
A proposta de atualização dos critérios a serem aplicados no ciclo de 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas recebeu, nesta quinta-feira (24), o aval da Coordenação-Geral do projeto.
Atricon firma acordo para uso nacional de sistema contra fraude em licitação desenvolvido pelo TCE-PB
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) firmaram, na manhã desta quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica destinado ao compartilhamento do sistema de informações AJUNTA com todas as Cortes de Contas brasileiras.
Atricon e TCE-PB realizam treinamento para uso de ferramenta que detecta conluios em licitações
Inicia nesta quarta-feira (23) a capacitação para uso da ferramenta AJUNTA, que detecta conluios em licitações.
Atricon recomenda: FNDE realizará semana de atendimentos presenciais com foco na Retomada de Obras da Educação Básica
De segunda-feira (28) até a sexta-feira (1) da próxima semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
ADPF 982: Atricon segue acompanhando o tema no STF
A Atricon segue acompanhando os andamentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 982) no Supremo Tribunal Federal.
FNDE disponibiliza relatório com obras paralisadas da educação básica por Estado
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disponibilizou um link de acesso às listas com informações sobre obras paralisadas e inacabadas da educação básica no Brasil.
Atricon recomenda: ministro Bruno Dantas lança livro sobre relações público-privadas
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, lança, no próximo dia 29 de agosto, às 19h, na Biblioteca do Senado Federal, seu novo livro intitulado “Consensualismo na Administração Pública e Regulação”.