OF.CIC-33-2012-ATRICON
Oficío Circular 32-2012
OF.CIC-32-2012-Presindentes TCs
Oficío Circular 31-2012
OF.CIC-31-2012-Corregedores-e-Ouvidores
Oficío Circular 29-2012
OF.CIC -29-2012 ATRICON/IRB
Acordo de Cooperação Técnica – Atricon/IRB/MDIC/FNP/CNM
ACT ATRICON/IRB/MDIC/FNP/CNM – Tem por objeto a ampliação da regulamentação e da implementação da Lei
Oficío Circular 28-2012
OF.CIC -28-2012 ATRICON
LEI FEDERAL 12.527 “Lei de Acesso à Informação”
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II
Oficio Circular 23-2012
OF.CIC -23-2012 ATRICON
Oficio Circular 22-2012
OF.CIC -22-2012 ATRICON
Carta de Recomendações LAI – Lei Federal nº 12.527
Carta de Recomendações LAI – Lei Federal nº 12.527 – Recomendações aos Tribunais de Contas do