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Na manhã desta terça-feira (8), durante a 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2015 do ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca e aplicou multa de, aproximadamente, R$ 100 mil.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou nesta terça-feira (1) os canais de transmissão do webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”, realizado nesta quarta-feira (2), às 9h (horário de Manaus). O evento será transmitido, ao vivo, pelo Youtube (https://youtu.be/YgCxD81x0R8) e pelas redes sociais do TCE-AM (Instagram e Facebook). As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no moodle da Escola de Contas Públicas (ECP), através do link moodle.tce.am.gov.br.

Foi aprovado e assinado pelas dez instituições que integram a Ecoliga Rondônia, entre as quais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Plano Estratégico da rede colaborativa, refletindo, assim, o pensamento compartilhado entre os órgãos parceiros, que se configura na idealização de metas, objetivos e planos de ação voltados ao amadurecimento dos processos de gestão da sustentabilidade na administração pública rondoniense.

Enquanto estudantes e professores da rede pública estadual de ensino cumprem o calendário do ano letivo durante o isolamento social, mantendo a rotina de aulas online ou com os Cadernos de Apoio à Aprendizagem, auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) têm realizado um intenso trabalho de verificação do protocolo sanitário nas escolas estaduais. O objetivo é verificar a adequação aos protocolos de biossegurança e funcionamento das unidades de ensino visitadas, com vistas à correção de possíveis inconformidades apontadas pela auditoria, tendo sido inspecionadas, até esta semana, 60 escolas da capital e do interior do estado, cujos dados integrarão um relatório de inspeção a ser encaminhado à Secretaria da Educação e, posteriormente, com irão compor um processo no TCE/BA.

Reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (04), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Paulista, relativas ao exercício de 2019 (proc. nº 08702/20), bem como as do Instituto Municipal de Previdência de Lucena, relativas a 2018 (proc. nº 05488/19). Ainda cabem recursos.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (03), por videoconferência, rejeitou as contas de 2019 das prefeituras de Umbuzeiro e de Brejo dos Santos, imputando débito de R$ 323.085,00, ao ex-prefeito Lauri Ferreira da Costa, face às irregularidades apontadas pela Auditoria. Irregulares foram julgadas as contas do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba – Lifesa, e da empresa em liquidação Rádio Tabajara.

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) instauraram procedimentos próprios visando fiscalizar e monitorar de perto o cumprimento do planejamento dos municípios para que os grupos prioritários recebam realmente as primeiras doses de vacina contra Covid-19 e para que não ocorram irregularidades, como os casos de “fura fila” denunciados pela mídia local.

Por meio de um acordo de cooperação técnica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou uma parceria com o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO) para troca de experiências, informações e tecnologias, aprimorando a capacidade administrativa de ambos os órgãos. O acordo foi articulado pelo presidente da Corte de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, com o presidente do TCE-TO, conselheiro José Costagrande de Aguiar, e aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TCE-AM.