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Além de ter sido pago R$1,6 milhão a mais do que o contratado, havia falha da fiscalização na conferência dos serviços e serviços pagos por rubrica diversa da especificada

Por meio de uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou à prefeitura de São Lourenço da Mata que suspenda o procedimento administrativo de credenciamento de empresas para a exploração do espaço público do pátio de eventos da cidade, durante a realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer entre os dias 01 e 10 do próximo mês, em comemoração ao padroeiro da cidade.

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) realizarão, dia 21 de agosto, o Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”. O evento ocorrerá das 9h às 18h30, no Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, Rua Professor Felipe Tiago Gomes nº 5, Praia do Flamengo, em Salvador. Inscrição e programação no site: https://www.tce.ba.gov.br/eventos/i-seminario-fiscalizacao-da-educacao.

Os agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não estão sozinhos quando vão às ruas para as fiscalizações-surpresa. Por trás da ação dos servidores que checam ‘in loco’ as condições de hospitais, a qualidade da merenda escolar e de vários outros serviços públicos oferecidos à população, o Centro de Comando e Controle do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do TCESP mobiliza uma equipe para dar apoio técnico às operações. Mas nem sempre foi assim.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, anunciou o propósito de em breve dispor à consulta popular as execuções orçamentárias municipais, “com destaque para as emendas parlamentares”. O anúncio foi feito, na manhã desta segunda-feira (24), durante a abertura de encontro promovido pela Câmara de Vereadores de João Pessoa e o Programa Interlegis para a discussão do Orçamento Impositivo.

A convite da desembargadora Maria Adna Aguiar Nascimento, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai integrar, na condição de parceiro, a Teia de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Bahia, que será criada formalmente nesta quarta-feira (26 de julho), com a assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica do Comitê Interinstitucional de Gestão Socioambiental.

O ODP é a unidade de produção de informações estratégicas da CGU que tem por objetivo a construção de uma rede de órgãos de controle voltada à aplicação de metodologia, apoiada em tecnologia da informação, para a produção de informações que visam a subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos. Atualmente, 20 tribunais de contas participam do ODP.

As ações culturais desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) durante os últimos dois anos foram apresentadas pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa na tarde da terça-feira, 18, em reunião do Conselho Estadual de Cultura, localizado na Biblioteca Pública Epifânio Dória, em Aracaju.

Servidores do Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO Vitor Gobato, Sérvio Túlio e Maurício Barros de Jesus iniciaram ontem (17/jul) uma capacitação na metodologia do Observatório da Despesa Pública. O treinamento terá duração de uma semana e está sendo realizado no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, em Brasília.