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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediou, nesta quarta-feira (19/4), reunião voltada à realização da primeira etapa — diagnóstico — de elaboração do Plano Estratégico 2018-2023 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo foi abrir espaço para avaliar os ambientes interno — forças e fraquezas — e externo — oportunidades e ameaças — que envolvem o Sistema Tribunais de Contas do País. A ideia é subsidiar a formulação do novo plano estratégico da Atricon em sintonia com o atual contexto dos TCs e, ao mesmo tempo, viabilizar o real alcance da visão de futuro da entidade, a médio e longo prazos.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sediou a primeira reunião de trabalho para elaboração do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para o período de 2018 a 2023. A reunião contou com a presença do vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano, do representante da Associação Nacional dos Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, conselheiro do TCE de Rondônia, Francisco Junior Ferreira da Silva, e o conselheiro do TCE de Tocantins, Severiano Costandrade. A pauta da reunião foi colher sugestões para o novo planejamento estratégico que inicialmente contará com a metodologia recomendada pelo Balanced Scorecard, quando serão colhidas propostas em reuniões presenciais em todos os Tribunais de Contas do Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início, nesta terça-feira (18.04), ao Projeto de Controle dos Planos de Educação com o lançamento do espaço “Fiscalização da Educação” no Portal do TCE/BA. O anúncio do novo canal de comunicação com o cidadão foi feito pela conselheira Carolina Costa, cujo gabinete está à frente dos trabalhos visando ao aprimoramento do controle externo na área de educação na Bahia.

Prefeito e presidente do Natalprev têm prazo de 15 dias para cumprir decisão, sob pena de bloqueio do valor na conta única do Município. Novos saques acarretam multa diária de R$ 10 mil para ambos

O Tribunal de Contas de Sergipe tem sido mais eficaz ao acompanhar o cumprimento de suas decisões, inclusive quanto à execução de multas e glosas aplicadas. Em 2016, foram oficiadas as procuradorias municipais, estadual e outras às quais os gestores públicos condenados se encontram vinculados para que se efetive a devida cobrança de glosas que somam R$ 73.275.398,61. O objetivo é o ressarcimento ao erário público prejudicado, sob pena de responsabilidade solidária da procuradoria competente.

Um dos principais elos entre a sociedade e a administração pública no que diz respeito à fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos, a Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) e a do Ministério Público Estadual (MPE) estão discutindo uma parceria visando à criação e fortalecimento de uma rede de ouvidorias, abrangendo órgãos públicos estaduais e de todos os municípios alagoanos.

As Secretarias de Governo e do Planejamento da Prefeitura de Cuiabá foram representadas por servidores e o secretário de Governo de Cuiabá, Carlos Roberto da Costa, em uma reunião com a equipe do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do Tribunal de Contas de Mato Grosso para iniciar as atividades com enfoque inicial no planejamento estratégico. Instituído em 2012, o PDI tem como objetivo contribuir pra a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando e incentivando a adoção da gestão voltada para resultados em benefícios da sociedade.

Foi feita nesta terça-feira (18) no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião interna com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação nacional cuja segunda edição está sendo desenvolvida este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a presença de todas as Cortes de Contas do país.

Termo de cooperação pode contribuir para uso de equipamentos na fiscalização.

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) participam nesta semana de treinamento oferecido pelo Banco Mundial (BIRD) sobre gerenciamento financeiro. A atividade visa capacitar equipe do TCM-CE para auditar programa ambiental financiado pela instituição financeira para a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF). O curso ocorre em Florianópolis, Santa Catarina.