Após encerrado o período de consulta, as contribuições oferecidas serão avaliadas para fins de fechamento da proposta e definição do seu texto final.
TCE-PR esclarece possibilidade e requisitos para pagamento via Pix por ente público
A Instrução Normativa (IN) nº 89/13 do TCE-PR já normatiza a realização de pagamentos por meio da modalidade Pix.
Consensualismo: Concessão do Aeroporto de Brasília será debatida com mediação do TCU
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o presidente da Inframerica, Jorge Arruda, participaram de encontro com o presidente do TCU, Vital do RÊgo.
TCE-RS divulga relatório sobre o Programa de Gestão Assistida
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (14), o
Auditoria do TCE-PB aponta abandono de imóveis históricos e propõe soluções integradas para revitalização urbana
Durante a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a
TCE-SP abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica
Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas
TCE-RS realiza o 15º Encontro de Controle e Orientação em Santa Cruz do Sul
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, nesta quinta-feira (10), o 15º Encontro Regional
TCE Cidadão, do TCE-PA, mobiliza mais de 1, 5 mil pessoas de janeiro a junho de 2025
Por meio do TCE Cidadão, o Tribunal de Contas implementa ações educativas que oportunizam o contato direto com o trabalho desenvolvido pela instituição.
TCE Piauí abre inscrições para a III Conferência Diálogos com o Futuro
Estão abertas as inscrições para a III Conferência Diálogos com o Futuro, evento que marcará
TCM-PA promove ação “Ouvindo a Ouvidoria” para fortalecer escuta ativa e resposta às demandas da sociedade
Na manhã de segunda-feira (7), a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará