As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) em prol da Primeira Infância
TJSC, TCE-SC e Prefeitura Municipal de Florianópolis lançam programa inédito para evitar judicialização de execuções fiscais
O Poder Judiciário de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a
Ação inédita do TCE-TO ajuda gestores a alterarem leis orçamentárias em prol da Primeira Infância
Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem agido como órgão
TCE-BA e TCM-BA renovam projeto “Educação é da Nossa Conta”
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TCE-PI: defesa da democracia, arcabouço fiscal e programas educacionais discutidos na 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”
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TCM-GO: conselheiro Daniel Goulart propõe reflexão sobre as condições de vida das crianças
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que são crianças os
TCE-RR: “Lugar de criança é no orçamento público” ratifica o compromisso roraimense pela primeira infância
Elevar a Primeira Infância ao status de prioridade máxima na construção de políticas públicas voltadas
TCE-AM cria ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de cargos na administração pública
Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o
TCM-PA: com presença de de mais de 300 participantes, iniciou a segunda edição do CAPACITação 2023, em Altamira
Com grande presença de público, mais de 300 gestores e servidores de 16 municípios paraenses,
TCE-PE avalia gestão do Programa de Vacinação em Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar