Na próxima segunda (19) terá início o projeto “Falando de Contabilidade”, promovido pelo Tesouro Nacional, com a “Live 1 – Plano de Ação para Atendimento ao Decreto de Requisitos Mínimos dos Sistemas”. O Projeto visa disseminar conhecimento e promover a discussão por meio da realização de uma série de lives sobre diversos temas atuais de contabilidade. A primeira conversa terá como foco o plano de ação para atendimento ao Decreto 10.540/2020, que trata de requisitos mínimos de sistemas. Os convidados falarão sobre o Decreto e responderão dúvidas que forem enviadas durante o evento.
Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 30/4
Foram prorrogadas, até o próximo dia 30 de abril, as diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As determinações estão na Portaria nº 135/2021, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. Com a decisão, continua suspenso o atendimento presencial ao público externo. Até 30/4, os jurisdicionados e a sociedade devem utilizar, exclusivamente, os canais de atendimento a distância.
CTE-IRB se manifesta a favor da oferta de internet aos estudantes da rede pública
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) divulgou, nesta sexta-feira (16), um posicionamento acerca do Projeto de Lei (PL) nº 3.477, de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
TCE-GO disponibiliza ferramenta para acompanhamento da distribuição e aplicação de vacinas
Em mais uma ação de transparência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) disponibilizou hoje (15/abr) um painel próprio que permitirá que qualquer cidadão acompanhe informações atualizadas sobre a distribuição e aplicação das vacinas contra a Covid-19.
Trata-se de uma apresentação amigável desenvolvida pela Secretaria de Controle Externo do TCE-GO, por meio do Serviço de Informações Estratégicas, reunindo as informações produzidas pelo Ministério da Saúde quanto à aplicação das doses, e ainda dados detalhados sobre a distribuição e entrega promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). A ferramenta permite filtrar e exportar as informações de cada município.
Em evento voltado a educadores, TCE-RO cita busca ativa e colaboração Estado/Municípios como essenciais para combater evasão escolar
A importância do regime de colaboração estabelecido entre o Estado e os municípios para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e, ainda, a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar foram destacadas pelo presidente Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto, durante sua participação no 1° Encontro de fortalecimento do regime de colaboração entre as redes estadual e municipais rondonienses para a implementação da estratégia Busca Ativa Escolar.
TCE-AM apura revogação de pregão pela Prefeitura de Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está apurando a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime especial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino, como medida preventiva à disseminação da Covid-19.
Conselheiros relatam mais de 90 processos em sessões virtuais no TCE-MS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 95 processos durante sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno. As sessões foram realizadas nesta semana, entre os dias 12 e 15 de março.
Piora na pandemia faz TCE-MS prorrogar home office até maio
Atento ao cenário de pandemia e para evitar o contágio pela Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Iran Coelho das Neves, prorrogou as atividades remotas (home office) na Corte de Contas por mais 30 dias. A decisão está na Portaria TCE-MS 81/2021, publicada nesta quinta-feira, 15 de abril, no Diário Oficial Eletrônico (DOE 2795). O regime de teletrabalho será estendido até o dia 15 de maio.
Programa TCU+Cidades inicia ciclo de webinários para gestores municipais
O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia um ciclo de webinários voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O primeiro encontro acontece no dia 19 de abril e terá como tema “O papel do gestor local no combate à pandemia de Covid-19”. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, das 10h às 12h. Por meio do chat do canal, os participantes poderão fazer comentários e enviar perguntas.
TCE-AM e CGU assinam acordo de cooperação técnica para prevenção e combate à corrupção
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, assinaram nesta quinta-feira (15), de forma virtual, um acordo de cooperação técnica para prevenção e combate à corrupção. O acordo também prevê a promoção da integridade e transparência, para o fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública.