Coordenador do Projeto Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim apresentou, nesta segunda-feira (4), à equipe envolvida na iniciativa um plano de ação com estratégias e metas para o desenvolvimento dos trabalhos ao longo de 2022.
O objetivo do projeto é ampliar a transparência da administração pública, contribuindo para a prevenção da corrupção e com o fortalecimento da participação democrática no país. “A Atricon está no caminho correto ao criar um sistema nacional no sentido de estimular e dar executoriedade a este tema”, avaliou o conselheiro.
Deste modo, o grupo, que também conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB), promoverá uma ação nacional de controle externo envolvendo, de forma coordenada e periódica, todos os Tribunais de Contas do país. A partir disso, será possível diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar a transparência pública no Brasil.
Para Antonio Joaquim, que também é ouvidor-geral do TCE-MT, a informação adequada, limpa e compreensível possibilita ao cidadão fazer juízo de valor sobre os resultados da gestão pública, sendo, desta forma, indispensável à democracia. Sendo assim, de acordo com ele, a Corte de Contas contribuirá com a atuação de seu corpo técnico, que já possui experiência na área.
Na ocasião, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, destacou que o trabalho toma por base muitas experiências dos próprios tribunais de contas e a resolução 09/2018, que estabelece parâmetros para a temática. “Este esclarecimento acumulado por todas as entidades e pelos tribunais, obviamente, vai contribuir para a aferição de conteúdo e desenvolvimento da transparência ativa.”
A partir de agora, a equipe deverá realizar um Levantamento Nacional de Transparência Pública, institucionalizar o Mês da Transparência Pública Nacional e desenvolver o Radar da Transparência Pública Nacional. Este Sistema, já utilizado pela Corte de Contas mato-grossense, é tido como exemplo para outras instituições, motivo pelo qual foi apresentado durante a reunião.
“Essa é uma pauta muito rica e muito ampla. Somente com a articulação nacional da Atricon e do IRB é que poderíamos criar um sistema que funcione de forma adequada no sentido do monitoramento contínuo e da evolução da transparência na gestão pública do Brasil. Os tribunais de contas têm um papel fundamental neste contexto”, pontuou Antonio Joaquim.
Fonte: TCE-MT