O dia do Ouvidor é comemorado no dia 16 de março e foi oficializado por meio da Lei 12.632, de 14 de maio de 2012. A data escolhida foi em referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995.
Escola de Contas do TCE-AM realiza abertura do ano letivo na próxima quinta-feira (18)
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira (18), a abertura do ano letivo de 2021. O evento de abertura contará com um ciclo de 12 aulas virtuais em diferentes datas, e terá enfoque principal em temas relacionados ao controle externo.
TCE/BA garante atendimento durante lockdown
A prorrogação das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e Prefeitura de Salvador, necessárias como prevenção contra a contaminação pelo coronavírus, não impediu que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) continuasse com suas atividades, mediante trabalho remoto, garantindo à sociedade o acesso pelos canais virtuais de atendimento. Durante o lockdown parcial, qualquer cidadão pode contatar o setor de Protocolo do TCE/BA pelo telefone (71) 3115 4541 ou pelo e-mail protocolo@tce.ba.gov.br, enquanto os servidores continuam realizando suas tarefas no sistema home office.
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TCE-MS: Controle Social das Políticas Públicas é tema de EAD
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), informa que o curso Controle Social das Políticas Públicas já está com as inscrições abertas. A capacitação no modelo EAD terá início no próximo dia 22 de março e está direcionada aos jurisdicionados, servidores do TCE-MS e sociedade.
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TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.
Presidente do TCE-PB alerta sobre tentativa de golpe por WhatsApp que está sendo aplicado contra prefeitos
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fernando Catão, alerta todos os prefeitos dos municípios do estado a respeito de um golpe que está sendo aplicado por telefone, onde os criminosos cobram, em nome do TCE-PB, um depósito em conta.
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TCE Ceará responde a consultas sobre adiantamento de remuneração a servidor público e celebração de convênios durante período eleitoral
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a duas consultas formuladas a esta Corte por meio dos Processos nº 04195/2018-2 e 10309/2018-0. Os processos, relatados pelo conselheiro Edilberto Pontes durante sessão plenária virtual, realizada de 15 a 19 de fevereiro, foram decididos por unanimidade dos votos.
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Divulgado resultado preliminar do 8º Processo Seletivo para Estagiários do TCE Ceará
Foi publicado, nesta sexta-feira (12/3), o resultado preliminar da 2ª fase da prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará. As informações sobre a prova objetiva e da questão subjetiva dissertativa podem ser consultadas na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção.
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No dia 16 de março, TCE-ES irá sediar o Ouvidoria Day, evento virtual em comemoração ao Dia do Ouvidor
No dia 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil, realizará o “Ouvidoria Day”. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das Ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação social.
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TCMSP inaugura site sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Em uma iniciativa inovadora no âmbito do Controle Externo, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) inaugura um site dedicado a apresentar à população informações e providências inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à política de proteção de dados inserida nas atividades desenvolvidas pelo Tribunal.