Com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Corregedoria-Geral do TCE apresentou o Plano Anual de Correição Ordinária para o exercício de 2021. “Este ano a Corregedoria do Tribunal terá um desafio que é analisar a atuação da Corte de Contas em um cenário pandêmico e com as atividades grande parte em homeoffice. Avaliaremos se este modelo funcionou e em que pontos podemos melhorar para, cada vez mais, aperfeiçoar o TCE-AM em sua missão constitucional que é de fiscalizar a destinação dos recursos públicos”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
TCE/BA acata lockdown e suspende atividades presenciais
Devido à decisão do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador de prorrogar até as 5hs da próxima quarta-feira (03.03) o fechamento das atividades não-essenciais, como forma de contenção do crescimento de casos de coronavírus, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo, informou que a Corte de Contas não terá atividades presenciais nesta segunda (01.03) e na terça-feira (02.03). Desta forma, o serviço dos servidores do Tribunal deverá ser realizado à distância, no sistema home office, enquanto se aguarda por novas orientações das autoridades da área da saúde.
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Diretrizes para o funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de março
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, na sexta-feira (26/2), Portarias nº 86 e nº 87/2021, que prorrogam, respectivamente, as medidas de contingenciamento e as diretrizes para o funcionamento do TCE até 31/3/21, adiando a vigência das Portarias anteriores, de nº 606/2020 e nº 72/2021.
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Após denúncia, força-tarefa do TCE-MT vistoria Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá
Frente à denúncia formalizada nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) do bloqueio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19 no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, convocou imediatamente a força-tarefa da Corte de Contas e determinou a vistoria urgente da unidade hospitalar.
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Investimento em tecnologia agrega segurança e celeridade ao trabalho do TCE-MS
Para elevar a excelência na prestação de serviços, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul investe em uma transformação digital que beneficie a gestão institucional e, consequentemente, a população. Nesse cenário, a tecnologia desponta como a protagonista nos processos produtivos e estratégicos que resultam em ações céleres e inovadoras para agregar segurança, eficácia e agilidade na prestação de serviços à sociedade.
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TCE-AM: ECP da Corte de Contas reúne especialistas em evento virtual para tirar dúvidas sobre a Covid-19
Cumprindo com sua missão pedagógica, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) reuniu, na tarde desta quinta-feira (25), especialistas para uma reunião virtual sobre “mitos e verdades sobre a Covid-19”. Sob a coordenação da conselheira Yara Lins dos Santos o evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram).
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1ª Câmara do TCE-PB aprecia denúncia e multa gestor pelo excesso de contratos sem concurso em Cacimba de Dentro
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, voltou a se reunir nesta quinta-feira (25), em sessão ordinária por teleconferência, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 53 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, denúncias, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão.
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TCE-GO decide: Gestores, fiscais e empresários vão responder por prejuízos em obras estaduais paralisadas
A paralisação de cinco obras rodoviárias em Goiás causou um prejuízo ao Estado estimado em mais de R$ 1,34 milhão no período de dezembro de 2014 a 2017, valores da época. É o que aponta auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, julgada nesta quinta-feira (25/fev), que determinou a instauração de cinco tomadas de contas especiais destinadas a atualização monetária dos danos, identificação dos responsáveis e exigência de ressarcimento, além da apresentação, em 30 dias, de plano de ação para impedir que as intempéries continuem danificando serviços já realizados.
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Sessões virtuais dão celeridade aos processos no TCE-MS
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul a partir da Resolução n. 114/2019 de 14 de dezembro de 2019. Além das sessões presenciais, semanalmente, os conselheiros passaram a votar e relatar em sessões realizadas por meio de teleconferência. Em tempos de pandemia pelo Covid-19, a modalidade virtual tem sido a mais utilizada pelos conselheiros, cumprindo com todo o protocolo de biossegurança e promovendo mais agilidade no julgamento de processos.
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Abertas inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED)
Estão abertas as inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED), intitulado “Evidências que contam, Ações que transformam” e que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de março de 2021, na modalidade online. As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento (disponível neste link: https://escon.tcero.tc.br/sined3/). Informações detalhadas ou outros esclarecimentos a respeito das inscrições podem ser obtidos pelo telefone (69) 3609-6504.