O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica aos gestores orientando para a adequada distribuição orçamentária, especificamente a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em meio a pandemia da Covid-19.
Ouvidoria do TCE Ceará atende mais de 8.300 manifestações em 2020
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará contabilizou, em 2020, 8.445 manifestações recebidas, por meio dos canais de atendimento. Do total, foram atendidas 8.334, o que representa o desempenho de 98,8% no setor. Durante o período, foram registradas 6.362 solicitações de informações, 1.271 problemas técnicos, 346 comunicações de irregularidades, 291 de reclamações/críticas, 99 elogios e 76 sugestões.
2ª Câmara do TCE-PB julga regulares as contas da Câmara de Pirpirituba e de dois Institutos de Previdência
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta terça-feira (02), em sessão ordinária por videoconferência para apreciar uma pauta com 25 processos, entre prestações de contas, recursos e atos de pessoal. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de 2019 da Câmara Municipal de Pirpirituba e dos Institutos de Previdência de Santa Helena e de Desterro, nos exercícios de 2018.
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Humaitá em R$ 1,2 milhão
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá, vereador Humberto Garcia, em quase R$1,2 milhão por irregularidades no período em que esteve a frente da gestão do Legislativo municipal. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária do TCE-AM, realizada nesta terça-feira (2).
Ouvidoria do TCE-AM divulga relatório anual de gestão
Com os resultados das ações e atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas amazonense, Érico Desterro, apresentou o relatório anual de gestão durante a primeira sessão ordinária de 2021, realizada na manhã desta terça-feira (2).
TCE-RO prestigia da cerimônia de posse da Mesa Diretora da ALE-RO para 2021/2023
O Tribunal de Contas (TCE-RO), por seu presidente, conselheiro Paulo Curi Neto, participou nessa segunda-feira (2/2), de modo online, da cerimônia de posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALE-RO) – mandato 2021/2023, cuja presidência será exercida pelo deputado Alex Redano.
Dados do TCMPA revelam situação da saúde nos municípios no Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) consolidou, na última sexta-feira (29), as informações coletadas a partir dos questionários respondidos pelas 144 prefeituras paraenses sobre a realidade da área da saúde para combater a Covid-19 este ano. Os executivos municipais responderam ao Tribunal no período de 25 a 27 de janeiro de 2021.
Portaria do TCE Ceará atualiza tabela do SIM para o exercício de 2021
A Portaria nº 42/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dispõe sobre a atualização da tabela “Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos” do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a partir do exercício financeiro de 2021.
TCE-AP inicia auditoria operacional na Central de Licitações e Contratos da PGE
O desempenho da Central de Licitações e Contratos (CLC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), será avaliado em um trabalho inédito realizado pelo Tribunal de Contas do Amapá. Em encontro virtual nesta segunda-feira (01/02), auditores e procuradores realizaram a abertura dos trabalhos, dando início à auditoria.
Conselheiro Ronaldo Chadid é homenageado por serviços prestados à justiça eleitoral
O corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral, concedida por meio da Escola Judiciária Eleitoral, considerando os relevantes serviços prestados ao direito eleitoral brasileiro.