Pela primeira vez, o Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que chega em sua 4ª edição este ano, será realizado na próxima sexta-feira (27), às 13h30 (horário Manaus), será 100% virtual e com transmissão ao vivo pelas redes sociais (Facebook, Youtube e Instagram) do TCE-AM. “Por conta da pandemia do novo coronavírus, não poderemos fazer o evento que é tradicionalmente realizado pela Ouvidoria do Tribunal presencialmente, mas o Simpósio ocorrerá, virtualmente, e com a mesma qualidade nas discussões. O TCE-AM não parou suas atividades e um exemplo disto foi a Ouvidoria da Corte de Contas que continuou suas ações junto a sociedade”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
TCE Ceará – Evento “Gestão Municipal 2021” destaca orientações sobre transição de governo
Com o tema “Transição e Planejamento de Governo”, será realizado na próxima terça-feira (1º/12) o evento “Gestão Municipal 2021”, das 8 às 13 horas, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, tem como objetivo orientar aos gestores públicos eleitos neste pleito municipal para a transição de governo.
Câmara do TCE-PB imputa débito de R$ 425 mil a ex-presidente do Legislativo de Cabedelo por gastos irregulares
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta terça-feira (24), a devolução de R$ 425 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por despesas efetuadas com servidores comissionados, e consideradas irregulares devido à falta de comprovação dos serviços. Cabe recurso.
Lançado protocolo de volta às aulas elaborado com a participação do TCE-MS
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, Glaucio Hashimoto, representou a Corte de Contas na tarde desta segunda-feira, 23 de novembro, no lançamento do Protocolo Volta às Aulas nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul. O Protocolo prevê o Ensino Híbrido no Estado a partir do próximo ano, com aulas à distância e presenciais, seguindo protocolos de biossegurança.
TCE Ceará prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/12
A portaria nº 511/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, prorroga até 31/12/20 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) publicado em 24/11.
CTE-IRB participa do lançamento do protocolo de retorno às aulas no MS
O representante do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Gerson Sicca, participou, na tarde desta segunda-feira (23), do lançamento do protocolo de volta às aulas no Estado de Mato Grosso do Sul (MS). A apresentação foi realizada pela secretária de Educação de MS, Maria Cecilia Amendola da Motta, com a presença do governador do Estado, Reinaldo Azambuja e da presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
“2020 é um ano que vai ficar marcado na história”, diz presidente do Ibraop ao abrir Seminário Técnico
“2020 é um ano que vai ficar marcado na história, inclusive na do Instituto Brasileiro
TCE Ceará lança Manual com orientações para a transição governamental municipal
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, nesta segunda-feira (23/11), o Manual de Orientações para a Transição Governamental Municipal. O documento está previsto na Portaria nº 510/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é propiciar o resguardo do patrimônio público e fornecer meios para preservação da continuidade da atividade administrativa e prestação dos serviços públicos, sobretudo aqueles essenciais à população.
TCE-MT debate Regras de Benefícios Previdenciários dos RPPS nesta quarta-feira (25)
Com o tema “Regras de Benefícios Previdenciários dos RPPS”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza nesta quarta-feira (25), às 9h30, a capacitação Gestão Eficaz Online. As inscrições podem ser feitas aqui. O evento online terá a duração de 2 horas e será transmitido no canal do Youtube do TCE-MT. Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem e estiverem logados no Portal do Aluno.
TCE Ceará inicia mais uma etapa da operação Transição Responsável, em parceria com o MPCE
Analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciarão, a partir desta segunda-feira (23/11), ações de fiscalização em 18 municípios, selecionados por meio de metodologia com critérios técnicos, aliados ao resultado das eleições – no caso do gestor eleito ser opositor à atual gestão. Esta é mais uma fase da operação “Transição Responsável”, desenvolvida pelo TCE Ceará em conjunto com o Ministério Público do Ceará (MPCE).