A Conju disciplinou os seguintes tipos de peças jurídicas: Pareceres, Pareceres Referenciais, Notas Técnicas, Estudos Jurídicos, Consultas Internas, Despacho Jurídico, dentre outros.
TCE-PA adere ao Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó
O Pacto engloba 20 ações específicas para a educação no Marajó, com foco na superação do analfabetismo, elevação da escolaridade, ampliação de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Presidente do TCE-RO realiza palestra sobre metas com propósito e gestão orientada por resultados
Para fortalecer a cultura organizacional voltada para resultados que impactam positivamente a vida do cidadão,
Saiba tudo sobre o III Seminário Internacional de Controle Externo: Olhares e Perspectivas
Estão abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Controle Externo: Olhares e Perspectivas,
TCE-PI: Ouvidoria atua preventivamente e contribui para correção de 156 editais de licitação
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem reforçado sua atuação
TCE-AP: Amapá sedia 1º Fórum Estadual de Gestão e Controle com foco na transparência e eficiência pública
Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum de Gestão e Controles do Amapá, promovido
Atuação do TCE-SC na fiscalização do meio ambiente e de políticas públicas na área recebe reconhecimento da Alesc
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do vice-presidente, conselheiro José Nei
TCM-PA apresenta resultados de auditoria sobre a Primeira Infância e avança para nova etapa do trabalho
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu mais um passo importante na
TCE de Rondônia implanta sistema bimestral de pesquisa de satisfação para avaliar efetividade e relevância institucional
Com foco na melhoria contínua, na racionalização dos processos internos e na consolidação de uma
TCE-RS e PMPA promovem palestra para boa governança
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promove, às 14h do dia