Cerca de 200 participantes estiveram no auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.

Presidente do TCE-PA se reúne com a Aneel para solicitar melhora na prestação de serviço no Pará
Na reunião, o conselheiro Fernando Ribeiro ressaltou o atual cenário em que se encontra o sistema de distribuição de energia em várias regiões do Pará e nos municípios do Marajó, que precisam de uma solução urgente.

Transporte escolar mais seguro: TCE-PE acompanha ações dos municípios
As auditorias avaliaram, entre outros pontos, documentos, condições dos veículos, habilitação dos condutores e a regularização da atividade junto ao DETRAN/PE.

TCE-TO quer ouvir você: consulta pública vai ajudar a definir fiscalizações de 2026
A ideia é simples: cada pessoa poderá escolher até 10 temas que mais impactam a sua cidade ou região, entre os 100 desafios listados pelo Tribunal.

TCM-PA amplia fiscalização sobre políticas para Primeira Infância
A fiscalização tem como foco a atuação de programas estratégicos como o Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF).

TCE-PR: Cartilha orienta Estudo Técnico Preliminar de obras, obrigatório nas licitações públicas
Elaborada pela Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), a cartilha foi lançada no dia 12 de junho.

TCDF passa a exigir assinatura com Gov.Br para documentos enviados pela internet
A medida foi implementada a partir da integração do Protocolo Digital à plataforma Gov.Br, o que garante mais segurança, autenticidade e validade jurídica aos documentos.

Ações exitosas da Consultoria Jurídica do TCE-PA servirão de modelo para o TCE-MG
A reunião ocorreu com a participação do procurador do Estado e chefe da Conju, Enorê Monteiro, e do subchefe Leonardo do Espírito Santo, do TCE-PA, e do procurador-geral do TCE-MG, Thiago Fernandes Morais.

TCE-PE apresenta dados inéditos sobre panorama da segurança pública nos municípios
Segundo o estudo, 80% das cidades estão no nível insuficiente e 16,8% no nível inicial, no que se refere à implementação de políticas públicas no setor. Apenas o Recife atingiu o nível aprimorado.

TCE-BA: Experiência baiana em PPPs na saúde atrai auditores do TCE de Rondônia
A equipe foi a Salvador com o objetivo de conhecer a experiência baiana na fiscalização de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), especialmente na área da saúde.