João Antonio da Silva Filho
Os brasileiros se encontrarão nas urnas no dia 4 de outubro. Mais do que escolher nomes, estaremos diante de uma decisão sobre o Brasil que queremos construir para os próximos anos. E uma pergunta se impõe: quais elementos orientarão a decisão dos eleitores?
Não existe resposta simples. O voto é resultado de muitos fatores: da experiência concreta de cada cidadão, das condições de vida de sua família, das expectativas em relação ao futuro, das informações que recebe e, cada vez mais, das narrativas que circulam pelas redes sociais. Mas há questões objetivas que não podem ficar fora desse debate. Uma delas é o mal causado pelo rentismo.
O ex-ministro José Dirceu, em recente artigo publicado no caderno Ilustríssima, da Folha de S.Paulo, aborda um aspecto central dessa questão: o peso dos juros e do sistema financeiro sobre o desenvolvimento brasileiro. Seu argumento merece atenção porque enfrenta um tema muitas vezes apresentado como se fosse exclusivamente técnico. Afinal, a definição da taxa de juros não é uma decisão neutra: envolve escolhas de política econômica e produz consequências concretas sobre o crescimento, o investimento, o emprego e a vida das pessoas.
“É evidente que responsabilidade fiscal é importante. Nenhum Estado pode administrar suas contas de maneira irresponsável. Mas transformar o equilíbrio fiscal na explicação para todos os problemas da economia brasileira é uma simplificação”, afirma o ex-ministro.
De fato, precisamos discutir também nossa arquitetura financeira, a concentração do sistema bancário e, sobretudo, o rentismo, que historicamente encontra no Brasil um ambiente extremamente favorável. Uma taxa Selic de 14%, utilizada como instrumento de controle da inflação, produz efeitos severos sobre o crédito, o investimento e a atividade econômica. E seus limites se tornam ainda mais evidentes quando parte das pressões inflacionárias decorre de fatores que os juros não são capazes de resolver, como guerras, barreiras alfandegárias, choques de oferta e medidas protecionistas adotadas pelo governo Trump. Nessas circunstâncias, juros excessivamente elevados podem conter a atividade econômica sem necessariamente atacar as verdadeiras causas da inflação, dificultando o crescimento e os investimentos produtivos de que o país necessita.
Quando se torna mais atraente ganhar dinheiro simplesmente a partir do dinheiro do que investir na produção, gerar empregos, financiar a inovação ou ampliar a capacidade industrial do país, alguma coisa está errada. O rentismo favorece quem já possui patrimônio e dinheiro acumulado e torna mais caro o acesso ao capital para quem quer produzir, investir na reindustrialização e promover a inovação tecnológica.
Essa discussão não pode ser separada de outra realidade brasileira: a enorme concentração de renda e riqueza. Em um país profundamente desigual, juros elevados não são apenas números nas planilhas dos economistas. Eles aparecem no financiamento caro, na dificuldade de acesso à moradia, no endividamento das famílias, na falta de crédito para pequenos empreendedores e no elevado custo dos investimentos necessários ao desenvolvimento.
No outro extremo, aqueles que possuem grande volume de recursos encontram na própria dívida pública oportunidades seguras e altamente rentáveis. Forma-se, assim, um círculo perverso e vicioso: quem tem dinheiro encontra condições privilegiadas para multiplicá-lo; quem precisa de dinheiro para produzir, investir ou melhorar de vida paga muito caro por ele.
É por isso que a crítica ao rentismo é também uma discussão sobre desigualdade e exclusão social.
O Brasil precisa crescer, mas precisa decidir para quem será esse crescimento. Precisamos, como afirma José Dirceu, de uma economia capaz de estimular investimentos produtivos, reindustrializar o país, incorporar novas tecnologias, promover a transição energética e gerar empregos de qualidade. E precisamos, ao mesmo tempo, financiar políticas públicas que façam chegar educação, saúde, moradia, infraestrutura e oportunidades àqueles que historicamente ficaram à margem do desenvolvimento.
Um Estado de bem-estar social não se constrói apenas com boas intenções. Ele exige uma economia dinâmica, capacidade de investimento público e privado e escolhas que enfrentem a concentração de renda e ampliem as oportunidades.
Por isso, concordo com o ponto central levantado por José Dirceu: responsabilidade fiscal é necessária, mas não pode ser a única dimensão do debate econômico. Precisamos discutir também juros, crédito, sistema financeiro, investimento produtivo e distribuição da riqueza.
As próximas eleições serão, portanto, muito mais do que uma disputa entre candidatos. Serão uma oportunidade para escolher entre diferentes projetos de país.
De um lado, um Brasil no qual o dinheiro continue encontrando mais facilidade para produzir dinheiro. De outro, um Brasil em que o capital seja também instrumento para produzir, inovar, gerar empregos e financiar políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento.
No dia 4 de outubro, quando cada brasileiro estiver diante da urna, essa escolha estará presente, ainda que nem sempre apareça de maneira explícita.
De nada adianta buscar o equilíbrio fiscal como um fim em si mesmo se as desigualdades sociais continuarem profundas, produzindo exclusão e ameaçando a coesão social. Contas públicas equilibradas são importantes, mas devem estar a serviço de um projeto de desenvolvimento que melhore concretamente a vida das pessoas.
Afinal, decidir sobre economia é também decidir sobre democracia, inclusão social e sobre quem terá direito ao Brasil do futuro.
João Antonio da Silva Filho é conselheiro do TCM-SP