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A convite da Comissão Externa Temporária do Senado Federal (CET-Pantanal), representantes da Secretaria-geral de Controle Externo (Segecex) e da Secretaria-geral da Presidência (Segepres) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram, nos últimos dias 18 e 19, visitas in loco no Pantanal mato-grossense, a fim de diagnosticar o quadro de devastação ocasionado ao bioma devido às queimadas.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomou, nesta segunda-feira (21), de forma gradual, as atividades internas com rígido protocolo de segurança e medidas de prevenção à proliferação do novo Coronavírus e com um número reduzido por setores, sem atendimento ao público por enquanto. Os servidores receberam kits de prevenção contendo dez máscaras de uso pessoal, álcool em gel e cartilhas orientativas. Além dos kits, todas as dependências da Corte de Contas foram sinalizadas com demarcações de posicionamentos em filas, elevadores e totens contendo álcool em gel.

Seguindo um rígido protocolo de segurança, com limitação de servidores, e dando continuidade ao plano de retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, autorizou nesta sexta-feira (18), por meio de Portaria nº 269/2020-GP publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, o retorno do trabalho do presencial de todos os setores da Corte de Contas na próxima segunda (21), de 7h às 14h. Até então, apenas 11 setores estavam autorizados a trabalhar presencialmente e de forma híbrida desde o dia 29 maio passado.

A maioria das secretarias municipais de ensino ainda não elaborou protocolo para retorno das aulas presenciais. A constatação é do Gabinete de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública (Gaepe-GO), que apurou as principais dificuldades enfrentadas pelo setor educacional nos municípios goianos, por meio de um amplo questionário respondido por 167 gestores da educação municipal e 119 conselhos municipais de Educação, dentre os 246 municípios do Estado.

“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.

Especialistas em saneamento básico de todo o País participaram na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, de um webinar realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Projeto Pauta 3, sobre as mudanças provocadas pelo projeto de lei 4162/2019 e a lei 14026/200 que atualiza o marco legal do saneamento básico.

A efetiva participação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul nas sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno, tem garantido ainda mais a celeridade no julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 14 e 17 de setembro, foram julgados 73 processos, entre contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, prestação de contas de gestão, convênios, auditorias, recursos ordinários e de inexigibilidade.

O artigo da presidente-executiva e cofundadora do Todos Pela Educação (TPE), Priscila Cruz, publicado nesta sexta-feira (18), no jornal O Estado de São Paulo cita o projeto de articulação interinstitucional dos Tribunais de Contas (TCs) de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, apoiado pelo Comitê Técnico da Educação do Institui Rui Barbosa (CTE-IRB). A ação é desenvolvida em conjunto com o Instituto Articule.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17/9), a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações. Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação.

Nos dias 21, 23 e 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) vão realizar, por meio de videoconferência, o ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’. O evento que será totalmente virtual e gratuito com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal noYouTube) e Portal do TCE. A abertura do congresso será realizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana e pelo presidente do IDASAN, procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, que é, também, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).