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Dentro das ações previstas no Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD) do Tribunal de Contas (TCE-RO), foram nomeados, em atos próprios assinados pela Presidência, os servidores que, dentro de suas respectivas unidades setoriais, atuarão como gestores de segurança da informação e privacidade.

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) disponibilizou os spots da campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos” para as suas 329 rádios associadas. A campanha, desenvolvida pelo Unicef e parceiros, tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa objetiva estimular ações de enfrentamento ao abandono escolar por meio da adesão ao projeto Busca Ativa Escolar.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o edital do concurso público para provimento imediato de 40 vagas para as áreas de Auditoria Governamental, Auditoria de Obras Públicas, Auditoria de Tecnologia da Informação, e vagas no Ministério Público de Contas, com vencimento de R$ 8.328,77 e mais benefícios.

As petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos, canal de acesso unificado aos serviços e sistemas do TCE Ceará. O objetivo da Corte de Contas é padronizar a forma de recebimento de processos, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.

Os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral podem responder, até esta quarta-feira (12/5), a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição”. A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal.

Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e menores que tomaram vacinas. Esses são alguns dos achados que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou no acompanhamento da campanha de vacinação contra Covid-19 na Paraíba.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convocou todos os órgãos jurisdicionados para participarem da

O Tribunal de Contas do Ceará publicou, nesta quinta-feira (6/5) a Resolução Administrativa nº 07/2021, que dispõe sobre gêneros, categorias e espécies processuais utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no desempenho das atribuições de controle externo. O documento leva em consideração a necessidade de padronizar e aperfeiçoar os métodos do controle externo, promovendo a tempestividade, a seletividade e a qualidade, em atendimento ao princípio da eficiência na administração pública e em consonância com os objetivos estratégicos do TCE Ceará para o período de 2021-2026.

A votação dos 95 processos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada nesta semana, entre os dias 3 e 6 de maio, durante as sessões virtuais do Tribunal Pleno e das Câmaras.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro e Silva, suspendeu, cautelarmente, uma licitação em Tefé, ainda em andamento, para construção de um muro de contenção de erosão fluvial no município. A decisão do relator foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM de ontem e teve como base uma representação apresentada pela empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., que alegou irregularidades na licitação prevista para o dia 15 de maio.