Um Termo de Ajustamento de Gestão foi celebrado na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura de Campo Grande, Agências Reguladoras e o Consórcio Guaicurus, estabelecendo ajustes na prestação de serviços do Sistema de Transporte Público da Capital. O TAG também estabelece medidas que vão proporcionar solução adequada para algumas impropriedades, apontadas na inspeção realizada no exercício de 2019, como consta no processo TC/1863/2019.
TCE-AM multa ex-diretor da Cosama em R$ 474 mil e outros prefeitos do interior
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (11), o ex-diretor da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Heraldo Beleza da Câmara, em R$ 474 mil, entre multas e alcance, referente ao exercício financeiro de 2015. O julgamento das contas do gestor foi realizado na 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Plenário Virtual do TCE-AM com transmissão pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas.
TCE Ceará – Aberto prazo de submissão de artigos inéditos para a nova edição da Revista Controle
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 4/12 (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.
Presidente do TCE-PB recebe os aplausos do Poder Judiciário pelo prêmio Nacional ao Programa Decide
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sua oitava sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, realizada no dia 04 de novembro, um Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado pelo presidente Arnóbio Viana, em virtude do Prêmio nacional “Líderes e Expoentes da Governança Pública”, honraria concedida pela Universidade de Brasília (UnB), em reconhecimento ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).
TCE-MS: Escoex prepara curso sobre convênios e contratos administrativos
Já estão abertas as inscrições para o curso online “Convênios e Contratos Administrativos: Fiscalização e Prestação de Contas”, que será disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, a partir do dia 19 de novembro. O curso é direcionado aos servidores do TCE-MS, jurisdicionados e sociedade que tenham noção básica de direito administrativo. Os interessados devem acessar o link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/323
TCE Ceará – Sessão extraordinária mista do Pleno acontecerá nesta terça-feira (17/11)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta próxima terça-feira (17/11), às 9h30, mais uma Sessão extraordinária do Pleno, desta vez na modalidade mista (presencial e telepresencial). O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme determinado na Portaria nº 476/2020.
Webencontro da Escola de Contas do TCE-AM reúne procuradores de todo o Brasil
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promoverá o 1º Diálogo Interinstitucional entre Ministérios Público e Procuradorias que ocorrerá nos dias 31/11, 1º e 02/12, de 9h às 12h. O evento acontecerá integralmente de forma virtual por meio do Plenário Virtual do TCE e será transmitido em todos os canais oficiais da Corte de Contas (YouTube, Instagram e Facebook).
TCE-RS suspende concorrência pública em Porto Alegre
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu tutela de urgência parcial, em processo de representação, determinando a suspensão da Concorrência Nacional nº 13/2020, da Prefeitura de Porto Alegre, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de remoção, remanejamento, fornecimento, instalação e manutenção de abrigos de ônibus, bem como fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento, com a exclusividade na exploração comercial dos espaços publicitários desses equipamentos.
Abertas as inscrições para o Seminário Técnico 20 Anos do Ibraop
Estão abertas as inscrições para participar do “Seminário Técnico – 20 Anos”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para comemorar seu aniversário de fundação. O evento será gratuito e virtual pela ferramenta Zoom, entre os dias 23 e 27 de novembro, com transmissão ao vivo no canal do Youtube do Ibraop! “O seminário é aberto a todos que quiserem acompanhar os debates em nossas redes sociais. No entanto, pedimos que se inscrevam aquelas pessoas que precisem da emissão de certificado. Além de permitir o controle de presença, realizar a inscrição no Zoom irá permitir que os participantes façam perguntas, ao vivo, aos palestrantes”, explicou o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim.
Abertas as inscrições para o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
O Instituto Rui Barbosa (IRB) vai realizar, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCEBA), o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro (segunda e terça-feira), no formato virtual. A palestra de abertura está prevista para acontecer as 18h30 (horário de Brasília).