A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participará, nos próximos dias 9 e 10 de novembro, do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Enco 2020). O evento acontecerá de forma virtual, das 9h às 13h, e é organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Logo no primeiro dia de evento, o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, falará sobre a “Gestão de Riscos e o Papel das Ouvidorias”. A palestra do conselheiro da Corte de Contas do Amazonas começará às 10:40h.
Gaepe-GO desenvolve checklist para que municípios elaborem protocolo de retomada das aulas presenciais
O Gabinete de Articulação Para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) está desenvolvendo uma ferramenta que vai ajudar gestores públicos municipais a elaborarem o seu protocolo de retomada das aulas presenciais. Na reunião realizada pelo grupo na nesta quinta-feira (22/10) foi apresentado protótipo de checklist e foram debatidas contribuições para aprimorá-lo. O material está em desenvolvimento pela equipe da Procuradora Geral do MPC-GO, Maisa de Castro.
Segundo dia do Fórum de Auditoria debate iniciativas de harmonização do processo de contas de governo entre TCs
A análise sobre o desenvolvimento do processo de contas de governo seguiu no segundo dia de programação do VII Fórum Nacional de Auditoria 2020, nesta sexta-feira (23/10), de forma virtual. O evento contou com a apresentação de representantes de Corte de Contas do país, sendo mediado pelo vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
Cautelar do TCE-GO suspende leilões para venda de sucatas no Detran
Ao analisar denúncia de possíveis irregularidades praticadas pelo Detran-GO no Edital de Leilão nº 01/2020 para a venda de veículos leves e pesados, recuperáveis e sucatas, apreendidos por infração de trânsito, removidos e depositados há mais de 60 dias nos pátios do órgão, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) acabou por determinar a suspensão de dois outros editais de leilão (nº 02/2020 e nº 03/2020) com a mesma finalidade. O Pleno referendou medida cautelar adotada pelo conselheiro Edson Ferrari durante sessão remota concluída nesta quinta-feira (22/out).
Com Programa Decide, TCE-PB recebe prêmio nacional como órgão de controle expoente da governança pública
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está entre as dez instituições do país que recebeu nesta quarta-feira (21) o Prêmio nacional de reconhecimento “Líderes e Expoentes da Governança”, honraria concedida pela Universidade de Brasília (UnB), sendo a única Corte de Contas do Nordeste a receber a premiação.
TCE-PB imputa débitos a gestores por irregularidades na gestão de pessoal e excesso de gasto com obras
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débitos de R$ 37 mil a prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, e de R$ 192 mil ao ex-prefeito de Catingueira, Albino Felix de Sousa Neto, ambos multados também em R$ 5 mil e R$ 8,8 mil, respectivamente.
TCE-MS: Sessões virtuais promovem celeridade na análise de processos
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da pandemia de Covid-19, suspendeu o expediente presencial e prorrogou, até o dia 03 de novembro, o serviço de home office aos servidores da Corte, conforme a portaria nº 68.
TCE-CE: Instituto Plácido Castelo participa de seminário virtual de Escolas de Governo
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), participou do segundo Seminário Virtual de Escolas de Governo: Compartilhando Experiências. O evento aconteceu entre os dias 12 e 19 de outubro, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG).
TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020
Buscando expor aos candidatos nas eleições deste ano a situação atual da gestão pública municipal, em seus aspectos orçamentário, fiscal, financeiro e previdenciário, além dos indicadores da saúde e educação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon) e da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizará nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro o Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020.
TCE-SP: Live discutirá impacto da pandemia na Educação pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, promove na sexta-feira (23/10), das 10h30 às 12h00, mais uma edição do seminário on-line com o tema ‘O impacto da pandemia na Agenda 2030 e seus desafios’.