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Ouvidoria Day: TCE-RN terá programação local para celebrar o Dia do Ouvidor

Os Tribunais de Contas de todo o país vão abrir suas portas, no próximo dia 16 de março, para debater o papel, as ações executadas e os resultados alcançados pelas Ouvidorias, setores que vem a cada ano ganhando relevância nas instituições públicas. Trata-se do “Ouvidoria Day” que, no Rio Grande do Norte, constará de palestras e debates de temas significativos, no auditório do TCE. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

TCE/TCM-BA: Seminário debate controle na Educação e homenageia Anísio Teixeira

Com o objetivo de colocar em discussão e aprofundar os debates em torno de temas fundamentais para aprimorar o controle sobre os recursos destinados à educação, além do desenvolvimento e melhoria dos indicadores da área educacional, acontece em Salvador, nos dias 10 e 11 de março, o Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”. Promovido pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o seminário prestará uma homenagem especial a Anísio Teixeira, no 120º aniversário do seu nascimento, integrando a celebração do chamado ano Anisiano na Bahia.

Seminário com TCE-MS orienta gestores sobre compras governamentais

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), realiza na próxima terça-feira (10/3), com o apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, um seminário sobre “Estudo Técnico Preliminar e O novo Decreto do Pregão Eletrônico”, temas relevantes em matéria de contratação pública. O seminário nasceu de uma iniciativa do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (Idams), junto com o TCE-MS e a Escola Superior de Advocacia e será voltado aos servidores públicos municipais e estaduais.

TCE-RO realiza capacitação sobre inteligência em controle externo e combate à fraude em contratações públicas

Um total de 57 servidores do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e de instituições parceiras, como os MPs de Contas, Estadual e Federal, Controladorias Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE) e Polícias Civil e Federal, participam na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho (RO), de uma capacitação sobre inteligência em controle externo e combate a fraudes em licitações e contratos administrativos.

Ministro do STF fará abertura de ano letivo da ECP/TCE-AM no dia 16 de março

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, estará em Manaus, no próximo dia 16 de março, para participar da abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Responsável pela aula magna, o ministro falará aos presentes sobre “Um Olhar sobre o Mundo e Sobre o Brasil à Luz do Direito”.

TCE-PB conclui relatórios prévios das PCAs de 2019 e já notifica os gestores para defesa previa

O Tribunal de Contas do Estado já disponibilizou 366 relatórios prévios de auditoria, referentes às contas de Prefeituras e Câmaras Municipais, relativas ao exercício de 2019, e estará concluindo também os relatórios nos processos dos órgãos estaduais. Os gestores estão sendo notificados para defesa prévia, que deverá ser apresentada, conjuntamente com as prestações de contas do exercício, até 31 de março próximo.