O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) vai realizar um Levantamento junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para avaliar a política desenvolvida para garantir aos alunos da rede estadual de ensino o acesso aos conteúdos escolares por meio de equipamentos e recursos tecnológicos em momento de pandemia. O trabalho, a ser conduzido sob a relatoria do conselheiro Saulo Mesquita, tem prazo de 60 dias para apresentação de relatório final.
Novos atos aprovados no âmbito do TCE-RO visam dar ainda mais rapidez na análise de contratos de obras e reformas
Foram aprovadas e já estão valendo no âmbito do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), duas orientações normativas expedidas pela Procuradoria-Geral do Estado que atua junto à Corte (PGE/TCE-RO), cujo objetivo principal é garantir maior rapidez, racionalidade e eficiência na análise de procedimentos referentes a contratos administrativos, mais especificamente sobre obras e reformas. Ambas as matérias, de acordo com a PGE/TCE-RO, “já se encontram suficientemente uniformizadas e padronizadas pelos reiterados opinativos elaborados pela Procuradoria-Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas em contratações passadas”.
Nota Técnica do CTE-IRB orienta ações de fiscalização na área da educação
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 06/2020 aos Tribunais de Contas com recomendações e sugestões visando ao acompanhamento e à fiscalização das ações desenvolvidas pelos entes públicos quanto ao fornecimento de alimentação escolar, à oferta de atividades remotas, à transparência das ações, ao retorno às aulas presenciais e ao acolhimento psicológico dos estudantes e familiares.
CNJ divulga relatório de atividades de projeto apoiado por Atricon e IRB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório de atividades do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem entre seus integrantes a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). As entidades são representadas no projeto pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente do Comitê de Educação do IRB (CTE-IRB) e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola.
Laboratório Móvel do TCE-GO dá suporte para fiscalização da CGU em obras de recapeamento em Goiânia
O Laboratório de Análises de Solos e Misturas Asfáltica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) está auxiliando a Controladoria Geral da União (CGU) na fiscalização em obras de recapeamento de vias públicas em Goiânia. Comumente chamado de laboratório móvel, ele é montado na carroceria de um pequeno caminhão com equipamentos que permitem analisar, in loco, a qualidade do pavimento e mensurar a adequação ao que está previsto em contrato.
TCE-RO deflagra campanha Setembro Amarelo para prevenção ao suicídio
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) deu início nesta quinta-feira (10/9), data em que celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, à campanha Setembro Amarelo #JuntosPelaVida, abordando a prevenção ao suicídio. Durante todo este mês, a Instituição realizará uma série de atividades, todas de forma remota, sobre o assunto, visando, desse modo, envolver seus agentes públicos e também a sociedade.
CTE-IRB colabora na elaboração de plano de retorno às aulas no Mato Grosso do Sul
O representante do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa e conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson Sicca participou, na manhã desta quinta-feira (10), da terceira reunião da Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas do Estado de Mato Grosso do Sul. No encontro, foram apresentadas as ações para o Plano Educacional de Enfrentamento à Covid-19 que objetiva definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais. O plano está segmentado em quatro eixos: biossegurança, cognitivo, normativo e socioemocional.
Audiência pública debate nova sistemática de remessa de dados mensais ao TCE-RO
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) promove, desta quinta-feira (10/9) até o dia 18 deste mês, audiência pública sobre a reformulação da sistemática das remessas de balancetes mensais dos jurisdicionados do Tribunal.
TCE-GO suspende concorrência da Goinfra
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) determinou a suspensão da Concorrência nº 013/2020 da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). A medida cautelar, adotada pelo conselheiro Sebastião Tejota e confirmada pelo Tribunal Pleno em sessão remota concluída nesta quinta-feira (10/set), estabelece prazo de 15 dias para que sejam esclarecidos os indícios de irregularidades na escolha da modalidade e no critério de julgamento do certame ou que seja adotada a modalidade Pregão tipo “menor preço” para a sequência da licitação.
TCE-CE: I Seminário virtual do TCEduc 2020 aborda “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal”
Evidenciar os aspectos e recomendações alusivos ao último ano de mandato de administradores públicos e às transições de governos municipais. Esse é um dos objetivos da edição 2020 do TCEduc, que está sendo realizado de forma online. Nesta quinta-feira (10/9), foi realizado o I Seminário Virtual TCEduc 2020, que discutiu o tema “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal: final de mandato e transição de governos”. Promovido pelo TCE Ceará e coordenado pela Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), o seminário foi transmitido pelo YouTube do IPC. A abertura foi feita pela diretora executiva do Instituto, Hilária Barreto.