A implementação da Meta do Plano Nacional de Educação: busca ativa, que trata da evasão escolar, foi o tema de reunião realizada nessa terça-feira, 5 de novembro, entre o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, a Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.
TCE-RO implanta plenário virtual e julgamento de processos será agilizado
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) implantou o sistema de plenário virtual como rotina para a relatoria de processos na Corte. A novidade tecnológica permite que processos sejam relatados em ambiente virtual, o que acarreta em maior celeridade dos trâmites processuais. Outra vantagem das sessões virtuais é a economia de papel e impressão e dos custos existentes nos julgamentos presenciais.
Em seminário no TCE/SC, TJ, MP e Governo do Estado disseminam iniciativas para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
“Os órgãos públicos devem limitar a coleta dos dados pessoais no mínimo necessário para gerar menor risco de vazamento das informações.” A declaração foi dada pela desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em palestra proferida no Seminário Internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, realizado nesta terça-feira (5/11), em Florianópolis.
Princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados são debatidos em Seminário internacional no TCE/SC
“De onde veio o dado que estou tratando? Por que o estou tratando? O que posso fazer com ele? Essas são perguntas que todo aquele que trabalha com dados pessoais, seja no setor público ou privado, deve ter constantemente em mente.” A opinião é do consultor em proteção de dados e privacidade Ramicés dos Santos Silva durante exposição que abordou os princípios gerais da Lei de Proteção Geral de Dados Pessoais (LGPD), na manhã desta terça-feira (5/11), em seminário sobre o tema promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.
“Tribunal de Contas do Século XXI” e Revista Técnica serão lançados em Congresso Internacional
O livro “Tribunal de Contas do Século XXI” e a “Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC)” serão lançados no próximo dia 13 de novembro (quarta-feira), às 15h30, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá de 11 a 14/11, em Foz do Iguaçu (PR). As publicações são coordenadas pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará.
TCU e instituições parceiras realizam 3º Fórum Nacional de Controle em novembro
O Tribunal de Contas da União (TCU) e instituições parceiras realizam, nos dias 28 e 29 de novembro, o 3º Fórum Nacional de Controle – Integrando o Brasil para fazer bem. O evento será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF).
Assembleia aprova indicação de Antônio Gomes para cargo de Conselheiro do TCE-PB
A Assembleia Legislativa do Estado homologou, em sabatina realizada na manhã desta terça-feira (05), o nome de Antônio Gomes Vieira Filho para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta em virtude do falecimento do conselheiro Marcos Antônio Costa.
Seminário internacional no TCE/SC aborda consequências da adoção da Lei Geral de Proteção de Dados a partir de 2020 no país
A adoção da nova Lei de Proteção Geral de Dados Pessoais por cidadãos, empresas e instituições públicas está sendo debatida por especialistas desde o início da manhã desta terça-feira (5/11) no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Cerca de 300 pessoas participam do Seminário Internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com o tema “Desafios e ações na implementação da LGPD em Santa Catarina” para abordar aspectos do texto que entra em vigor em agosto de 2020.
TCE-RO otimiza processo de tomada de contas especial com novo normativo e solução de TI
Foi aprovada pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO) a Instrução Normativa n. 68/2019, que, entre outras melhorias, traz nova sistemática de autuação e processamento das tomadas de contas especiais originadas nos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal.
TCE Ceará realiza levantamento sobre municipalização do trânsito
O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, a partir de 11 de novembro (segunda-feira), um levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo art. 1º da Lei Orgânica nº 12.509/1995, com redação dada pela Lei nº 16.819/2019.