ADI 2324 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
Atricon discute PLP 101/2020 com relator da proposição
Atenta ao processo legislativo com repercussão no Controle Externo, a Atricon tem atuado permanentemente no
Legislativo e TCU discutem boas práticas para uma gestão pública sustentável
A Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo
Conselheiro apresenta relatório sobre gastos com Covid e dá prazo para Secretaria de Estado enviar documentos ao TCE-PB
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão levou ao conhecimento do Pleno, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), os resultados do 23º relatório sobre as ações do Governo do Estado no combate ao Covid-19. Ele destacou a curva descendente em relação ao número de casos no Estado. Observou ainda que, até o dia 19, data de fechamento do relatório, haviam sido gastos R$ 275 milhões no combate ao Coronavirus.
TCE-MT propõe criação de força-tarefa multinível para prevenção e combate às queimadas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, propôs ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho, a criação de uma força-tarefa multinível envolvendo instituições públicas e privadas para prevenção e combate às queimadas, nas esferas municipal, estadual e federal. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (22), na presidência da ALMT, Guilherme Maluf e representantes do TCE-MT e Ministério Público de Contas (MPC) sugeriram a criação ao deputado com base num trabalho realizado há três anos pelo Estado de Rondônia.
TCE Ceará – Atividades da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão retomadas a distância nesta quinta-feira (24/9)
As aulas da pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) em parceria com o TCE Ceará, serão retomadas a partir desta quinta-feira (24/9), às 19h, por meio de um encontro síncrono, utilizando a plataforma Google Meet. Na ocasião, os alunos conhecerão a metodologia a ser adotada para as próximas duas disciplinas e os professores responsáveis pelas aulas de Metodologia da Pesquisa Científica e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Prefeito de Bananeiras não cumpre limites mínimos com saúde e educação e tem contas rejeitadas no TCE-PB
As contas da prefeitura de Bananeiras, relativas ao exercício de 2018 (Processo 06257/19) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (23), tendo entre as principais irregularidades e que ensejaram a reprovação, o não repasse ao instituto de previdência das contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos servidores, e o não cumprimento dos percentuais mínimos para os gastos em saúde e educação. Ainda cabe recurso.
TCE-AM aprova contas de Arthur Neto com recomendação para realização de concurso público
Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes ao exercício financeiro da gestão de 2019. A apreciação técnica e opinativa do pleno foi unânime e o parecer será encaminhado para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) – responsável pelo julgamento político das contas.