Conforme estabelecido na Portaria 282, de 24 de abril de 2020, foi retomado nesta segunda-feira (4) o calendário de sessões do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), com a realização de sessões virtuais dos três colegiados da Corte: Pleno, 1ª e 2ª Câmaras.
TCE-AM emite orientação técnica sobre contratos temporários de professores
Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas
TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)
Julgamentos virtuais no TCE Ceará: Contratação de empresa de resíduos sólidos em Tianguá deve ser suspensa por supostas falhas em edital
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou nesta quinta-feira (30/4).
Presidente do TCE-PB nega veto a campanhas de esclarecimento sobre o coronavírus
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, voltou a desmentir a informação de que a Corte impediu o emprego pelo Governo do Estado de verbas oficiais em campanhas na mídia para esclarecimento da população sobre o coronavírus e seus graves efeitos.
TCE-AM prorroga prazo de envio das prestações de contas mensais
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou o prazo de entrega das prestações de contas mensais de janeiro e fevereiro para o dia 1º de junho.
TCE-AM bate recorde na entrega de 97% das prestações de contas com 10 inadimplentes
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -, de um total de
Ato conjunto do TCE, MPC, MP, TJ e DPE recomenda manutenção da suspensão das aulas em Rondônia
Criado no Dia Internacional da Educação (28 de abril), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), uma rede interinstitucional que conta com o Tribunal de Contas (TCE-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e, ainda, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Instituto Articule, expediu nessa quinta-feira (30) seu primeiro ato conjunto.
TCE-PB suspende licitação de materiais de construção pela prefeitura de Montadas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de cautelar, suspendeu licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de Montadas, por considerar que itens licitados não são essenciais para enfrentamento da pandemia do coronavírus. O certame também apresenta indícios de irregularidades em relação à competitividade. O processo trata de inspeção especial de licitações e contratos.
TCE cobra informações do Governo sobre distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Fernando Catão, emitiu alerta à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), nesta quinta-feira (30), com o intuito de obter informações sobre a distribuição da merenda escolar durante a pandemia causada pela Covid-19.