O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) firmaram acordo de cooperação técnica com o Ministério Público estadual (MP-RO), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), visando à realização de campanhas de conscientização sobre a importância da doação de medula óssea para pacientes com doenças que afetam as células do sangue, como leucemias, anemia aplástica e linfomas, buscando fomentar o aumento e a atualização do cadastro dos voluntários.
Atricon parabeniza Projeto de Lei sobre o Dia do Auditor de Controle Externo no RJ
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em uma articulação inédita com a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Conta do Brasil (ANTC), endossou, nesta segunda-feira (29), carta de congratulações à deputada estadual Martha Rocha pela autoria do Projeto de Lei 511/2019. A proposta, que modifica a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, inclui o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo no calendário de datas comemorativas do Rio de Janeiro.
TCE-PA: Comissão do MMD finaliza trabalhos de autoavaliação
Em reunião realizada quarta-feira, 31/07, a Comissão Coordenadora do Marco de Medição do Tribunal de Contas do Estado do Pará, edição 2019, finalizou os trabalhos internos de aplicação do MMD-TC, ferramenta do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, que avalia o desempenho das Cortes de Contas em consonância com as normas nacionais e internacionais de auditoria aplicadas ao setor público e às diretrizes daquela associação.
Cresce em quase 100% o número de processos municipais julgados pelo TCE-CE neste primeiro semestre
O Tribunal de Contas do Ceará registrou um crescimento de 98,5% no julgamento de processos municipais durante o primeiro semestre deste ano, em relação aos seis primeiros meses de 2018, passando de 1.947 para 3.865 processos. O aumento dos julgamentos vem sendo registrado nos últimos períodos: 989 (3º trimestre/2018), passando para 1.324 (4º trimestre/2018) e chegando a 2.489 (abril a junho deste ano).
1ª Câmara do TCE-PB julga irregular inexigibilidade para contrato de recuperação de créditos do FUNDEF
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta quinta-feira (1º), inexigibilidade de licitação da prefeitura de Sapé destinada à contratação de serviços de assessoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, – antigo FUNDEB – hoje Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Municípios têm novas regras para pagamento de servidores e fornecedores, diz TCMPA
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovaram por unanimidade, durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (1), a Instrução Normativa no001/2019, que “dispõe sobre os procedimentos para execução e controle de movimentações financeiras, a qualquer título, realizadas pela administração pública municipal”, segundo cita o texto do documento.
Presidente do TCE-AM entrega relatório de atividades à Aleam
Em cumprimento à Constituição do Amazonas, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, na manhã desta quinta-feira (16), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, o Relatório Trimestral de Atividades de cada setor da Corte de Contas, que deverá ser apreciado pelos 24 deputados estaduais.
TCE-PB realiza sessão extraordinária para eleição de lista tríplice que definirá novo procurador-geral
Os procuradores Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho integram a lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que será encaminhada ao governador do Estado, a quem compete nomear o novo Procurador-Geral da Corte para o biênio. A posse deverá acontecer em novembro. A escolha foi realizada na manhã desta quinta-feira (01), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
TCE-BA utiliza jogo educativo para estimular Controle Social
A universidade é um dos ambientes mais propícios para o livre pensar. É também um terreno fértil para desenvolver projetos criativos, que melhorem a vida das pessoas, fortalecendo a cidadania. Foi nesse clima de participação criativa que alunos do 8º semestre do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) jogaram, na manhã de terça-feira (30.07), o Você Gestor, durante a aula do professor Inaldo da Paixão Santos Araújo, conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Confira aqui a reportagem sobre a prática.
TCE-RO otimizará processo de tomada de contas especial com novo normativo e solução de TI
Foi apresentado no último dia 24 para membros do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) o produto final relativo à nova sistemática de autuação e processamento das tomadas de contas especiais originadas nos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal. Com foco na otimização, economia e automação do trabalho feito pelo TCE e jurisdicionados, o novo procedimento é focado no desenvolvimento de solução tecnológica e na atualização do normativo que disciplina a tomada de contas especial, instrumento processual-administrativo que visa quantificar dano e identificar responsáveis por prejuízos causados à administração pública.