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Com o objetivo de colocar em discussão e aprofundar os debates em torno de temas fundamentais para aprimorar o controle sobre os recursos destinados à educação, além do desenvolvimento e melhoria dos indicadores da área educacional, acontece em Salvador, nos dias 10 e 11 de março, o Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”. Promovido pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o seminário prestará uma homenagem especial a Anísio Teixeira, no 120º aniversário do seu nascimento, integrando a celebração do chamado ano Anisiano na Bahia.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), realiza na próxima terça-feira (10/3), com o apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, um seminário sobre “Estudo Técnico Preliminar e O novo Decreto do Pregão Eletrônico”, temas relevantes em matéria de contratação pública. O seminário nasceu de uma iniciativa do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (Idams), junto com o TCE-MS e a Escola Superior de Advocacia e será voltado aos servidores públicos municipais e estaduais.

Um total de 57 servidores do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e de instituições parceiras, como os MPs de Contas, Estadual e Federal, Controladorias Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE) e Polícias Civil e Federal, participam na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho (RO), de uma capacitação sobre inteligência em controle externo e combate a fraudes em licitações e contratos administrativos.

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 23 a 27 deste mês, a Semana de Controle Interno. Com cinco dias de programação, o evento será realizado no auditório da Corte de Contas e na sala 1 da ECP. As inscrições iniciarão na próxima quarta-feira (4) pelo link: https://moodle.tce.am.gov.br/.

O Tribunal de Contas da Paraíba comemorou os seus 49 anos de existência na manhã desta segunda-feira (02). A solenidade de hasteamento das bandeiras, ocorrido ás 9h, no pátio do TCE, na Rua Geraldo Von Shosten, reuniu conselheiros, conselheiros aposentados, procuradores, diretores e servidores.

Servidores de tecnologia da informação da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) visitaram nesta segunda-feira (02) a estrutura do Datacenter do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer a infraestrutura de processamento e armazenamento de dados da Corte de Contas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, estará em Manaus, no próximo dia 16 de março, para participar da abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Responsável pela aula magna, o ministro falará aos presentes sobre “Um Olhar sobre o Mundo e Sobre o Brasil à Luz do Direito”.

O Tribunal de Contas do Estado já disponibilizou 366 relatórios prévios de auditoria, referentes às contas de Prefeituras e Câmaras Municipais, relativas ao exercício de 2019, e estará concluindo também os relatórios nos processos dos órgãos estaduais. Os gestores estão sendo notificados para defesa prévia, que deverá ser apresentada, conjuntamente com as prestações de contas do exercício, até 31 de março próximo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, no próximo 16 de março (segunda-feira), o lançamento do Programa TCEduc 2020 – Encerramento de Mandato e Transição Governamental. O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 16 de março para o envio de artigos inéditos, por meio da plataforma digital.