O II Congresso Internacional de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) foi realizado no último dia 24 de maio, e teve como homenageado o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TCE/SC inicia processo de automatização de apreciação de aposentadorias
Foi apresentado na sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quarta-feira (22/5) o processo piloto de automatização da apreciação de aposentadorias. O projeto utiliza ferramentas da tecnologia da informação e de inteligência artificial e visa dar mais celeridade aos registros de atos de pessoal. Ao analisar, de forma conjunta, vários atos em único procedimento, o novo modelo ainda pretende reduzir o elevado estoque em trâmite no TCE/SC.
TCE-MS assina Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Especial de Previdência
O Protocolo de Intenções foi assinado na tarde desta sexta-feira, 24 de maio, pelo corregedor-geral da Corte de Contas, conselheiro da Ronaldo Chadid, que na ocasião representou o presidente Iran Coelho das Neves, e pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães.
TCE/SC realiza capacitação sobre concessões públicas
Quatro auditores fiscais de controle externo da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ministraram nesta quinta-feira (23/5) o curso “Introdução ao Fluxo de Caixa Projetado em Concessões Públicas”. Particiaram 18 técnicos, representando nove municípios selecionados pelo TCE/SC.
TCE-CE promove workshop sobre otimização de custos para o avanço das organizações
Reduzir custos nos negócios, alavancar a eficiência e combater os riscos. Os três pontos estiveram em pauta na manhã desta quinta-feira (23/5), no auditório da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a realização do workshop que debateu “otimização de custos para suportar a gestão de gastos de instituições públicas e privadas”.
TCE faz em Borborema segunda entrega de mapeamento do Programa Decide
O Tribunal de Contas da Paraíba promoveu, nesta quinta-feira (23), a segunda entrega de mapeamento feito por drones operados, na região do Brejo, por auditores de contas públicas a serviço do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Depois de Pilões, no último dia 14, chegou a vez de Borborema. O levantamento aerofotogramétrico de toda a zona urbana foi ali repassado pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, à prefeita Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso.
TCE-MS participa de congresso que aborda Reforma Tributária e da Previdência
A solenidade de abertura do XIV Congresso de Direito Tributário Constitucional Administrativo e do VI Seminário Científico da Faculdade de Direito da UCDB teve início na manhã desta quinta-feira (23) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O evento contou com a participação de diversas autoridades da Capital e do Estado, profissionais e acadêmicos da área do direito, e do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, que na ocasião representou o presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves.
TCE-RO comemora 36 anos com VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs
Com a presença de autoridades civis e militares, juristas, gestores, servidores públicos e acadêmicos, foi aberto na manhã desta quinta-feira (23), no auditório do campus II da Faculdade São Lucas (antiga Ulbra), em Porto Velho, o VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em comemoração ao 36º aniversário de instalação do TCE-RO.
Arena Castelão: TCE-CE faz recomendações ao projeto de concessão
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recomendou à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará alterações no projeto de Parceria Público Privada (PPP), que objetiva a gestão, operação e manutenção da Arena Multiuso Castelão. O valor da concessão administrativa, para o período de 20 anos, está prevista em R$ 214.592.692,80, sendo a contraprestação mensal estimada em R$ 894.136,22, e envolve a administração do estacionamento coberto, pátio externo e estádio excluído o edifício-sede.
TCE-AM e MPC lançam Carta de Serviços ao Cidadão
O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) lançaram, na manhã desta quinta-feira (23), a Carta de Serviços ao Cidadão. As duas cartilhas foram anunciadas pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, e o procurador-geral do MPC, João Barroso, durante o 1º Seminário de Prestação de Contas Transferências Voluntárias, no auditório do Tribunal.