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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (04), a investidura do Auditor, conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, no Cargo de Conselheiro na Corte de Contas. Na oportunidade, o presidente Arnóbio Alves Viana anunciou que o novo membro do TCE será empossado – em conjunto com a posse do procurador geral Manoel Antônio dos Santos, marcada para a próxima 4ª feira, dia 11, às 9h, em sessão extraordinária,

Com o tema “Boas Práticas de Governança e Gestão”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, é o palestrante da 12ª edição do TCE Debate, atendendo a convite do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Debaterão o tema a Professora Doutora em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Magda de Lima Lúcio, e o Professor Doutor em Contabilidade da UnB, José Marilson Martins Dantas.

O Relatório do Artigo 30 da Constituição Estadual, em que o Tribunal de Contas do Estado consolida trimestralmente as despesas com pessoal e publicidade do Estado de Goiás foi publicado na última sexta-feira (29/nov) pelo Diário Eletrônico de Contas (DEC), órgão oficial do TCE-GO em seu site.

De modo inovador e inédito em sua história, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realiza esta semana sua primeira sessão virtual para julgamento de processos, que pode ser acompanhada pelo portal da instituição, no campo “sessões”. A novidade tecnológica permite que processos sejam relatados e votados em ambiente virtual, o que acarreta maior celeridade dos trâmites processuais. Outra vantagem das sessões virtuais é a economia de papel e dos custos existentes nos julgamentos presenciais.

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Amazonas (OAB-AM) —, Marco Aurélio Choy, assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o controle externo, na tarde desta terça-feira (03). “Com esse acordo, aproximamos a OAB e a advocacia amazonense do Tribunal de Contas não só para uma atuação proativa na Corte, mas no compartilhamento de treinamentos e cursos de capacitação”, disse a presidente da Corte de Contas.

A Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) e o Instituto Leopoldo de Bulhões (ILB), vão realizar, na próxima segunda-feira (9/dez), no Tribunal de Contas do Estado, reunião para discutir os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na Comunicação Pública. Estão sendo convidados profissionais de diversas áreas que atuam na gestão, produção e disseminação de conteúdos e em atividades que viabilizam o controle e a participação da sociedade na administração pública.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu nesta segunda-feira (02) os temas apresentados pela sociedade e que serão incluídos na proposta do Plano Anual de Fiscalizações (PAF) da Corte de Contas para 2020. Os temas escolhidos são: Gestão dos contratos com as empresas assistenciais pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam); Zona azul, em Manaus; divisão dos recursos de transferências voluntárias entre municípios com foco em obras gerenciadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); além da investigação quanto à ocorrência de pedaladas fiscais, gestão de recursos das escolas e abastecimento de água em Atalaia do Norte e Itamarati.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, apresentou aos participantes do 3º Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte: ‘Preço da Hora’, ‘Preços de Referência’, e ‘Pregão Automático’. O auditor de contas públicas Aguinaldo Macedo, gestor das ferramentas, acompanhou o conselheiro durante o evento.

Representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, participa em Brasília (DF), do III Fórum Nacional do Controle que, nesta edição, traz como tema “Integrando o Brasil para fazer bem”. O encontro acontece dias 28 e 29/11, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU.
A solenidade de abertura, nesta manhã (28), contou com a participação de autoridades nacionais como o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, Hamilton Mourão; o procurador-geral, Augusto Aras; e o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar na próxima quinta-feira (5/12), às 9 horas, Audiência Pública para tratar das alterações da Instrução Normativa e do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2020.