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Em Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 21 de maio, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros julgaram 30 processos, entre convênios, contrato administrativo, ata de registro de preço, licitação e admissão. Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, a sessão contou com a participação dos conselheiros Waldir Neves e Flávio Kayatt, além do procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo.

A convite da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET) o conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, representando o presidente Otávio Lessa, participou de visita técnica à Central de Tratamento de Resíduos de Maceió (CTR/MA), localizado no Parque das Américas, no bairro de Benedito Bentes, na manhã desta sexta-feira(17).

Realizado em várias cidades do Brasil por meio do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), o 1º Encontro Municipal Lixo Zero está com as inscrições abertas pelo site da Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), que sediará o evento no próximo dia 30 de maio. Com o apoio da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e dos demais membros colegiado, o encontro tem por objetivo promover a conscientização ambiental da sociedade. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site da Escola de Contas Públicas (ECP).

O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, está ofertando capacitações, na modalidade de Educação a Distância, para o mês de junho/2019.

Importante trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), relativo ao acompanhamento de obras realizadas nos municípios rondonienses, passou a integrar o Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal (disponível neste link: http://tonocontrole.tce.ro.gov.br/ ), que apresenta dados e informações sobre diversas áreas da administração pública municipal de Rondônia.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão nesta quinta-feira (16), referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa determinando à Cagepa a suspensão de pagamentos, que totalizam R$ 6,5 milhões, em contratos firmados pela companhia com a empresa MG & MP Serviços Ltda -ME.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou nesta quinta-feira (16/5), em seu site, a cartilha “Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)”. A iniciativa busca “contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimento, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento”, conforme afirmado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na apresentação da obra.

Audiência Pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora reuniu representantes de jurisdicionados estaduais na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (16/5). A sessão foi coordenada pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 03610/2019-1, que trata sobre o tema. Completaram a mesa o procurador de contas, Aécio Vasconcelos, o diretor de Controle de Contas, Cláudio Reis, e o secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.

O Acontece TV, programa eletrônico semanal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vai ganhar mais alcance a partir do próximo dia 29 de maio, com o início de sua veiculação na TV Assembleia. Os presidentes do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto Nogueira, assinaram, no fim da tarde desta quarta-feira (15/5), convênio de cooperação técnica para que o noticiário seja veiculado via TV Assembleia em canais abertos (31.1 e 61.3) e por assinatura (Net 11 e Multiplay 30). O momento contou com a presença de parlamentares e do corregedor da Corte, conselheiro Valdomiro Távora.

A capital paraense é o primeiro município a receber as ações de monitoramento do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) para acompanhar as melhorias na área da educação, por meio do programa de auditoria operacional intitulado “TCM nas Escolas”, lançado em 2017 pela Corte de Contas e com atuação por todas as regiões do estado.