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Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e em todo o mundo e em sintonia com os demais órgãos da administração pública, o Tribunal de Contas Estado (TCE-AM) iluminou de verde a fachada sua sede na noite desta sexta-feira (3).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu a Nota Técnica nº 001/2020 para orientar as unidades jurisdicionadas em relação às mudanças normativas decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19). O documento traz explicações sobre três tópicos: novos prazos concedidos aos gestores em relação a possíveis atrasos no envio de informações; adequação da prestação de contas para a lei nacional que prevê dispensa de licitação diante da atual emergência de saúde pública; e a correta manutenção dos portais da transparência – especialmente no que se refere aos gastos para o combate da doença.

Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com documentos de processos

O Colegiado do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) alterou, em caráter emergencial, o Regimento Interno (RITCMPA – Ato nº 16/2013) para implementar e disciplinar, através da aprovação do Ato nº 21/2020/TCMPA, o julgamento de processos do Pleno e da Câmara Especial de Julgamento por sessões virtuais.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do Estado por conta da pandemia do novo coronavírus.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do “Preço de Referência”, aplicativo de computador desenvolvido com as parcerias do Governo do Estado e da Universidade Federal da Paraíba.

Em sua primeira sessão virtual por videoconferência, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (01/04), aprovou nota técnica com orientações à prefeitura do Rio para aquisições emergenciais durante a pandemia atual. O documento esclarece aos gestores públicos como aplicar a legislação em vigor, especialmente a recente Lei n. 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios .

As inscrições para a 2ª edição da capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), para conselheiros municipais de educação foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (3). O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.