Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito de R$ 527 mil ao ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, em razão de irregularidades identificadas pelo órgão auditor da Corte em despesas com execução de obras no município, especialmente reforma de escolas.
CTE-IRB realiza reunião de trabalho durante o Seminário Educação é da nossa conta
Os integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizaram o primeiro encontro de trabalho de 2020, nesta terça-feira (10), durante a realização do Seminário Educação é da nossa conta. O evento, realizado em Salvador, é promovido pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em parceria com a Assembleia Legislativa.
TCE-RN vai implantar tecnologia usada em criptomoedas para otimizar processos licitatórios
Uma comissão de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de do Estado (TCE-RN) participou nesta terça-feira (10/03) de uma reunião com a equipe do Projeto Governo Cidadão para discutir a implantação de uma nova tecnologia utilizada para deixar os processos licitatórios mais eficientes, transparentes, ágeis e seguros.
TCE-AM aplica multa a ex-prefeito de Iranduba no valor de R$ 6,7 milhões
O ex-prefeito do município de Iranduba, Xinaik Silva de Medeiros, teve as contas do exercício de 2015 reprovadas, por unanimidade, pelo colegiado do Tribunal de Conta do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (10), durante a 6ª sessão ordinária 2020. Na mesma sessão, o colegiado julgou regular com ressalvas as contas de Madalena de Jesus Souza, também ex-prefeita do município e irregular as contas do ex-secretário Municipal de Infraestrutura de Iranduba, André Maciel Lima, também no exercício de 2015, que foi multado em R$ 1 milhão.
Conselheiro Durval Ângelo (TCE-MG) lança livro para o fortalecimento dos Conselhos de Políticas Públicas
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, vai lançar nesta quinta-feira, 12/03, o livro Conselhos de cidadania: exercício de democracia. A obra foi elaborada por sugestão do Centro Nacional de Fé e Política “Dom Helder Câmara” – CEFEP, onde o conselheiro Durval é assessor, e tem como organizadores Adriana Cristina do Carmo, João Batista Miguel e Rodrigo Marzano Antunes Miranda. O lançamento será a partir das 17h no Salão Mestre de Piranga local onde o conselheiro irá autografar os exemplares.
MPC junto ao TCE-PB chega aos 49 anos de atuação como fiscal da Lei e instrumento de controle social
Ao longo dos 49 anos de atividades, o Tribunal de Contas do Estado tem contado com a atuação do Ministério Público de Contas, que atua na fiscalização e cumprimento das leis, tendo suas atribuições previstas no art. 77, da Lei Orgânica que criou o Órgão e corroboradas com os requisitos da Carta Constitucional de 1988. O art. 130 confere aos seus membros as disposições inerentes aos representantes do Ministério Público, pertinentes a direitos, vedações e forma de investidura.
QATC é referência para pesquisa científica
O Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, com ênfase para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, é referência para pesquisa científica desenvolvida pelo auditor de controle externo do Tribunais de Contas do Estado da Paraíba, João César Bezerra de Menezes. O resultado do trabalho foi apresentado, em janeiro de 2020, no Curso de Governança e Combate à Corrupção na Administração Pública: a Experiência Europeia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Audiência Pública vai debater processamento dos atos de admissão de pessoal pelo TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 27 de março (sexta-feira), às 10 horas, Audiência Pública para tratar do envio, instrução e tramitação dos atos de admissão de pessoal do Estado e dos Municípios, para apreciação e registro pelo TCE.
Auditoria do TCE/SC avalia ações para reduzir índice de criminalidade em Florianópolis
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fez à Secretaria de Estado da Segurança Pública uma série de recomendações visando a redução dos índices de criminalidade (homicídios, roubos e furtos) nos diversos bairros de Florianópolis, e também a melhoria da eficiência da gestão da frota de veículos. O trabalho foi decorrente de auditoria operacional, cujo resultado foi avaliado na sessão do Pleno desta segunda-feira (2/3).
Campanha “tampinhas legais”: TCE/AL é um dos pontos de recolhimento
O Tribunal de Contas de Alagoas começou a apoiar, na manhã desta segunda-feira (09), a campanha “Tampinha Legal”. Em Alagoas, a campanha é organizada pela instituição Amor 21, que acolhe famílias e amigos de pessoas com Síndrome de Down, promovendo a troca de informações e inclusão em todos os espaços sociais.