O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) tem um entusiasta de primeira hora. Chama-se André Alves e administra Remígio, município de quase 20 mil habitantes situado no limite do Agreste com o Brejo paraibanos. Ali, ruas se endireitam, calçadas se desobstruem e a fiscalização da Prefeitura impede edificações que desrespeitem qualquer norma do urbanismo. “O Decide veio em boa hora e já trouxe um grande presente: o mapeamento aéreo do nosso perímetro urbano que, de outra forma, nos custaria muito”, comenta ele.
TCE-MS abre as portas para universitários
Alunos do ensino superior de diversas Universidades da Capital conheceram nesta terça-feira, 5 de novembro, um pouco mais sobre a estrutura e o papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, durante a realização da primeira edição do projeto “TCE e o Controle Social na Universidade”, realizado na Escola Superior de Controle Externo.
Projeto LiberTCE do TCE-PB ganha parceria da Apam
O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu na manhã desta quarta-feira (06), o presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), advogado Marco Villar, para firmar parceria no projeto LiberTCE-, que visa contribuir com a ressocialização dos internos e remição de suas penas por meio da leitura.
TCEduc alcança mais de 15 mil participantes com ações educacionais itinerantes
Sediada em Limoeiro do Norte, a primeira etapa da 9ª edição do TCEduc contou com 850 pessoas, que foram contempladas com as seis qualificações simultâneas. O programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo, alcançou a marca de 15.759 participantes no interior cearense.
Presidente do TCE-AM recebe Medalha Ruy Araújo da Assembleia
Com a galeria lotada de servidores ativos, inativos, amigos e familiares, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, foi condecorada nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), com a mais alta comenda do Poder Legislativo estadual: a medalha Ruy Araújo.
CDDF/CNMP, Unicef e Tribunais de Contas tratam do projeto de enfrentamento da evasão escolar
A implementação da Meta do Plano Nacional de Educação: busca ativa, que trata da evasão escolar, foi o tema de reunião realizada nessa terça-feira, 5 de novembro, entre o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, a Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.
TCE-RO implanta plenário virtual e julgamento de processos será agilizado
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) implantou o sistema de plenário virtual como rotina para a relatoria de processos na Corte. A novidade tecnológica permite que processos sejam relatados em ambiente virtual, o que acarreta em maior celeridade dos trâmites processuais. Outra vantagem das sessões virtuais é a economia de papel e impressão e dos custos existentes nos julgamentos presenciais.
Em seminário no TCE/SC, TJ, MP e Governo do Estado disseminam iniciativas para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
“Os órgãos públicos devem limitar a coleta dos dados pessoais no mínimo necessário para gerar menor risco de vazamento das informações.” A declaração foi dada pela desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em palestra proferida no Seminário Internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, realizado nesta terça-feira (5/11), em Florianópolis.
Princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados são debatidos em Seminário internacional no TCE/SC
“De onde veio o dado que estou tratando? Por que o estou tratando? O que posso fazer com ele? Essas são perguntas que todo aquele que trabalha com dados pessoais, seja no setor público ou privado, deve ter constantemente em mente.” A opinião é do consultor em proteção de dados e privacidade Ramicés dos Santos Silva durante exposição que abordou os princípios gerais da Lei de Proteção Geral de Dados Pessoais (LGPD), na manhã desta terça-feira (5/11), em seminário sobre o tema promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.
“Tribunal de Contas do Século XXI” e Revista Técnica serão lançados em Congresso Internacional
O livro “Tribunal de Contas do Século XXI” e a “Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC)” serão lançados no próximo dia 13 de novembro (quarta-feira), às 15h30, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá de 11 a 14/11, em Foz do Iguaçu (PR). As publicações são coordenadas pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará.