Na data em que o desastre em Brumadinho completa três meses, dia 25 de abril, quinta-feira, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) vai realizar, às 14h, no auditório da Escola de Contas, em Belo Horizonte, um colóquio com o tema “A Mineração em Minas Gerais e os órgãos de Controle Estaduais”. Será a primeira ação do projeto Ouvidoria Aproxima. (Endereço: av. Raja Gabaglia, 1315, bairro Luxemburgo)
Pleno reprova contas da Representação do Amazonas em SP
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular as contas do chefe do Escritório de Representação do Governo do Amazonas em São Paulo, José Sousa de Farias, referente ao ano de 2016. Ao gestor, foi aplicada uma multa de R$ 68,2 mil por 14 irregularidades detectadas durante a inspeção realizada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex).
Sorteio e matriz de risco são critérios para definir outros nove municípios fiscalizados pelo TCE Ceará
Nove municípios cearenses passarão pelo crivo dos auditores do Tribunal de Contas do Estado, em maio. São eles: Barbalha, Canindé, Missão Velha, Santa Quitéria, Hidrolândia, Pindoretama, Varjota, Potengi e Potiretama. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/4), pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.
TCE-AM recebe novo certificado ambiental por replantio de mais de cem árvores
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) atingiu a marca de 110 árvores replantadas por meio do programa internacional Printreleaf, que permite o reflorestamento do equivalente ao número de papel gasto. A Printreleaf é uma plataforma norte-americana associada a projetos de reflorestamento em vários países, inclusive o Brasil. Na plataforma do programa, instituições podem se inscrever e verificar a quantidade de papel que gastaram e o equivalente em árvores cortadas para produzir aquele papel. Assim, os clientes podem selecionar onde reflorestam seu consumo por meio da rede de Projetos de Reflorestamento Global PrintReleaf Certified ™.
Atuação do TCE/SC corrige cerca de 400 casos de contratações indevidas de servidores
O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (Saiba mais) foram realizadas após levantamento e alerta da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e do Núcleo de Informações Estratégias (NIE).
TCE-PB acelera julgamentos e já aprecia contas das câmaras municipais relativas ao exercício de 2018
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou mais seis processos de prestação de contas de Câmaras municipais, já do exercício de 2018, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23). Regulares foram julgadas as contas de Baia da Traição, Tenório e Várzea. Com vistas ao Ministério Público de Contas ficaram para a próxima sessão os processos de Nazarezinho, Frei Martinho e Pedra Lavrada.
Acordo inédito garante ao TCE/SC acesso às informações tributárias
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o governo do Estado firmaram um acordo de cooperação técnica, considerado inédito no país, para que o TCE/SC tenha acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos à iniciativa privada nos últimos anos. “Trata-se de um acordo emblemático, ímpar na história do país, e que representa uma conquista para Santa Catarina. Através dele se permitirá a ampliação da fiscalização sobre as receitas públicas, em especial sobre os atos que resultam na sua renúncia”, celebrou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
TCE-AM abre mais 130 vagas para palestra de Leandro Karnal
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu mais 130 vagas para a palestra do doutor, historiador e professor Leandro Karnal. O professor fará palestra na abertura do ano letivo da ECP, no auditório do TCE, às 14h do dia 24, a convite do coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior.
TCE-SP: Encontros da Fiscalização 2019’ debaterá gestão de riscos e desastres naturais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (29/4), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia Mello’, na Capital, o segundo evento como parte da série ‘Encontros da Fiscalização 2019’ – atividade que tem como meta compartilhar conhecimentos e informações acerca dos procedimentos e mecanismos de fiscalização dos recursos públicos.
Tribunal de Contas e UFC devem firmar parceria para atestar qualidade do asfalto no Ceará
Sabe aquela malha viária que se deteriora rapidamente com a chegada das primeiras chuvas? E o asfalto que cede logo após um recapeamento? Esses problemas poderão ser solucionados com a parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que visa atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.