O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, palestrou na tarde desta sexta-feira (18/10), sobre “O Sistema S e as Contratações com os Municípios”. A explanação fez parte da programação do I Congresso de Municípios Cearenses (CoMCe), de iniciativa da Associação dos Municípios (Aprece). “Como diz a Constituição, a licitação é a regra. Vivemos em uma república e não podemos contratar correligionários. As oportunidades devem ser iguais para qualquer pessoa, com o melhor preço”, destacou.
TCE Ceará abre inscrições para Hackathon: “Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa”
Estão abertas as inscrições para o Hackaton, primeiro concurso cultural de tecnologia e inovação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados devem acessar a página de inscrição a partir desta sexta-feira (18/10) até 10 de novembro.
TCE-AM lança aplicativo ‘Sou Eco’ para receber denúncias sobre crimes ambientais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na última sexta-feira (18), o aplicativo para smartphones “Sou Eco”. A ferramenta possibilita que cidadãos encaminhem denúncias de crimes ambientais ou sobre a má prestação de serviços públicos diretamente à Corte, com fotos e possibilidade de georreferenciamento. Idealizado pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, o app foi desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O lançamento do App foi realizado durante o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e controle de Contas Públicas.
Convidados internacionais, presidente do TCU e ministro do STF apresentam soluções em meio ambiente e transparência no II SIGAM
O painel “Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e o Código Florestal”, apresentado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu as discussões no segundo dia do II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e controle de Contas Públicas, nesta sexta-feira (18), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
Governador nomeia procurador geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB
O governador do Estado, João Azevedo, nomeou para o cargo de procurador-geral de do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, por um mandato de dois anos, a contar da data da posse.
Gestores públicos debatem integração do controle governamental durante seminário no TCE Ceará
“Tudo o que não tem um bom controle, tende a degenerar. Quanto mais intensa for a interação entre os controles interno e externo, ganham a sociedade e a administração pública. A nossa responsabilidade como instituição governamental é imensurável, e ter esse espaço bem estruturado é fundamental”. Essas foram palavras proferidas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura do Seminário “Controle Interno e Externo da Administração Pública: compartilhando boas práticas de cooperação”, nesta quinta-feira (17/10).
Seminário Internacional do TCE/SC sobre Lei Geral de Proteção de Dados será no dia 5 de novembro
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, no dia 5 de novembro, seminário internacional para sensibilizar os gestores públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses para o cumprimento da norma que regulamenta o tratamento de dados pessoais na internet, a Lei nº 13.709/2018, que entrará em vigor em agosto de 2020. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Portal do TCE/SC.
Presidente do TCE-AM entrega relatório do 3º trimeste à Aleam
Cumprindo o estabelecido pela Constituição do Amazonas, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, na manhã desta quinta-feira (17), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, o Relatório Trimestral de Atividades da Corte de Contas.
TCE-GO: Ex-reitor da UEG multado por nomear aprovados em concurso fora da ordem de classificação
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás aplicou multa ao ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Haroldo Reimer por solicitar a nomeação de servidores concursados fora da ordem de classificação em concurso. O certame para provimento de cargos de docente foi realizado entre os anos de 2013 e 2014. Relatório do conselheiro Sebastião Tejota acatando representação do Ministério Público de Contas e aplicando multa de R$7.042,22 ao ex-reitor foi aprovado em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (16/out).
TCE-ES oferece curso de capacitação para vereadores, assessores e população em geral
A um ano das eleições municipais, quando os brasileiros irão às urnas eleger novos vereadores, dentre outros cargos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforça a necessidade de capacitação daqueles que pretendem concorrer a um cargo político e mesmo a população em geral, para que possa fiscalizar as ações dos parlamentares. Para isso, a Corte destaca o curso online “Como funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral”, disponibilizado na plataforma da Escola de Contas Públicas (ECP) desde 2016, em uma parceria da Corte com o Instituto Rui Barbosa.