A 8ª etapa do TCEduc iniciou nesta terça-feira (9/10), em Brejo Santo, no Sul do Ceará. O programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), contemplou 1.127 pessoas na cidade-sede e nos municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e Porteiras. Nesta quinta-feira (10/10), a equipe do TCEduc segue para o Crato, e contará com a presença do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
CTE-IRB sugere aos TCs a fiscalização da formação obrigatória dos professores
Com o objetivo de que os Tribunais de Contas aprofundem a fiscalização em relação à formação dos professores da educação básica do Brasil, o Comitê Técnico da Educação encaminhou um comunicado aos presidentes dessas instituições com um levantamento de dados da situação de cada Estado. O Censo Escolar 2018 é a fonte das informações utilizadas. O documento destaca que há um “conjunto de dados preocupantes, muitos dos quais colocados no espectro da atuação do controle externo”.
Segunda etapa de automatização de processos de aposentadoria no TCE/SC agiliza 700 registros
Até o final deste ano, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pretende atender, por via da automatização, todos os atos de aposentadorias com origem na Secretaria de Estado da Educação (SED). O projeto-piloto, lançado em maio e que recentemente entrou na segunda fase de execução ao encaminhar 700 novos casos de aposentadoria divididos em 7 processos – pelo modelo tradicional cada um deles resultaria em um processo, o que causa acúmulo de funções aos auditores fiscais de controle externo -, agiliza o trâmite de procedimentos similares dentro de um mesmo modelo de avaliação.
61% das prefeituras do estado de SP arrecadaram menos do que o previsto em 2019, diz TCE
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que 396 prefeituras paulistas arrecadaram menos do que o previsto em seus Orçamentos, aprovados pelas Câmaras municipais como previsão para as receitas e despesas para este ano. Esse número equivale a 61% dos 645 municípios do estado mais rico do país, que têm suas contas analisadas pelo órgão. Os dados foram coletados nos oito primeiros meses de 2019.
Análise do TCE/SC do edital para iluminação pública de Palhoça contribui para redução do valor da concessão em R$ 28 milhões
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sessão desta segunda-feira (7/10), ratificou decisão singular do conselheiro César Filomeno Fontes que revogou a sustação cautelar da concessão, por meio de parceria público-privada, da rede de iluminação pública de Palhoça, após a prefeitura realizar alterações no edital propostas pela Corte.
ECP do TCE-AM inicia 3ª etapa do Profac e divulga calendário para mês de Outubro
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira (7) a terceira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) na capital amazonense, que tem como objetivo capacitar a sociedade civil para fiscalizar os órgãos públicos.
TCE-RS promove workshop sobre boas práticas na educação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), promoverá, no dia 21 de outubro, às 14h30, um workshop para apresentar a experiência da Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz, do Município de Salgueiro, em Pernambuco. O público-alvo são professores, gestores públicos, pesquisadores, estudantes, conselheiros de educação, jornalistas e pessoas que atuam na área da educação. As inscrições poderão ser realizadas em breve no site da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena (http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/esgc/inscricoes_abertas).
Controle interno e externo da administração pública será o Seminário promovido pelo TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá no próximo dia 17 de outubro (quinta-feira), o “Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública: compartilhando boas práticas de cooperação”. O evento acontecerá no Plenário da corte cearense, Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h30. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro decano Alexandre Figueiredo.
Seminário sobre auditoria financeira celebra os 46 anos do Instituto Rui Barbosa
Ao completar 46 anos, o Instituto Rui Barbosa (IRB) reafirma o compromisso de ser uma boa opção de capacitação, aglutinação de normas técnicas e de melhoria de cada tribunal de contas brasileiro. A afirmação foi feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Ivan Bonilha nesta segunda-feira (7 de outubro), na abertura do seminário que marcou o aniversário da entidade.
TCE deflagra nova “blitz” em Rondônia e fiscaliza unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios
Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo – SGCE), e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) deflagraram nesta segunda-feira (7) outra ação fiscalizatória inovadora: desta vez, voltada às áreas de saúde e educação de 12 municípios do Estado de Rondônia.