Dia: 17 de fevereiro de 2020

A coordenadora-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada nesta segunda-feira (17) com a inauguração da sua foto na Galeria de Presidentes da Corte de Contas, localizada no 2º andar do prédio anexo (prédio dos conselheiros) do TCE-AM.

Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul iniciaram nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, um curso sobre “Processo de Contratação Pública: Orientações quanto às Licitações e Contratos Administrativos”. Realizada por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), a capacitação é ministrada pelo Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-MS, Leonardo Mira Marques.

Durante os meses de janeiro e fevereiro, inúmeras foram as notícias sobre os eventos desastrosos decorrentes das chuvas que assolaram diversas regiões de Minas Gerais. Essa anormalidade pode se caracterizar em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Em virtude desse cenário, o TCEMG criou o site Municípios em Situação de Emergência, contendo um Guia Básico para os Jurisdicionados (órgãos e entidades controlados). A finalidade é disponibilizar informações úteis aos municípios e orientar sobre os procedimentos corretos de contratação de obras e serviços para atender os atingidos.

Mostrando eficiência na produção textual, reeducandos que participam do Programa Boas Contas, iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), obtiveram bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas, realizadas em 2019, tiveram seus resultados divulgados recentemente.

Sete gestores do interior do Estado já se anteciparam e encaminharam as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2019 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O prazo para envio é até 31 de março e, historicamente, os gestores iniciavam o encaminhamento das informações apenas no início do mês de março.

Membros e servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO) diretamente envolvidos na elaboração do Programa de Controle Externo da Educação 2020/2021, assim como o relator da área de educação do município de Porto Velho e do Estado e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), participam, na sede da Escola Superior de Contas (Escon), de ações relativas ao controle da educação, realizadas pela Comissão de Educação/TCE.

O programa de capacitação continuada TCEduc iniciará suas atividades de 2020 no mês de março.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Sebastião Tejota, determinou a realização de nova rodada de inspeções em trechos críticos de rodovias goianas. A iniciativa visa checar o cumprimento de uma série de providencias elencadas em decisões do ano passado. As inspeções também vão abranger novas rotas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 13 processos em sessão ordinária do Tribunal Pleno Virtual e votaram pela aplicação de multas aos gestores públicos no valor total de 725 Uferms, valor este corrigido e atualizado, totaliza R$ 21.626,75. O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu as votações da sessão virtual