O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, assinou o termo de posse na manhã desta segunda-feira (31), em ato administrativo presidido pela conselheira Rosa Albuquerque, cujo mandato se encerra nesta data. O ato será publicado no Diário Oficial e a partir da próxima quarta-feira, dia 2, ele assume oficialmente a presidência da Corte de Contas para o biênio 2019-2010.
TCE-PB instaura os Processos de Acompanhamento da Gestão para o exercício de 2019
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba instaurou os Processos de Acompanhamento da Gestão para 2019. Nesta quarta-feira (02), primeiro dia útil do exercício financeiro foram instaurados 455 processos. A relação inclui todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o próprio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Estado e maioria das Câmaras e Prefeituras já apresentaram ao TCE-PB seus balancetes de novembro
A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h desta quinta-feira (27), seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme levantamento liberado pela presidência da Corte.
Eleição definida. Otávio Lessa será o novo presidente do TCE-AL
O conselheiro Otávio Lessa será o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no biênio 2019-2020. Ele foi eleito por unanimidade em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (27), convocada especialmente para a consolidação da eleição do TCE. Logo no início da sessão, a conselheira Rosa Albuquerque, que também havia registrado candidatura ao cargo, retirou seu nome da disputa, em nome do consenso, e, ao final, foi aclamada vice-presidente.
TCE-PB e OAB compartilham esforços em favor da cidadania e do controle social
O Espaço Cidadania Digital, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, deu mais um passo para a consolidação dos esforços em favor do controle social dos atos e gastos públicos. Representações da ordem dos Advogados do Brasil ali estiveram, na noite da quinta-feira (20), para o que foi descrito como “o primeiro coworking público deste gênero, no País”. Trata-se de modelo de trabalho baseado no compartilhamento de ambientes, equipes e experimentos.
TCE/BA inova e implanta política de dados abertos em seu portal na internet
Entre as inovações colocadas à disposição da sociedade por meio do novo portal na internet do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), destinadas a ampliar a transparência e a acessibilidade eletrônica, está a introdução do conceito de arquivos com dados abertos, que podem ser usados e até redistribuídos livremente por qualquer pessoa, à qual caberá apenas a obrigação de creditar a autoria e compartilhar pela mesma licença. O TCE/BA é o primeiro dos órgãos componentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia a abrir esta funcionalidade ao público, o que reforça o nível de transparência da Corte de Contas no seu relacionamento com a sociedade e estimulando o controle social por parte de todos os cidadãos.
Workshop reúne especialistas em direito e em gestão de políticas de cultura
Workshop envolvendo políticas públicas ligadas à cultura reuniu gestores e servidores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (20). Com o tema “Direito à cultura e políticas culturais”, o evento objetivou apresentar as normas ligadas a garantir o acesso à cultura e experiências da gestão cultura em âmbito do Estado do Ceará.
TCE-PB firma Pacto com a Saúde para melhor atendimento no Trauma de Campina Grande
O Tribunal de Contas da Paraíba firmou com a Secretaria de Estado da Saúde, na manhã desta quarta-feira (20), o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional para a solução de problemas encontrados durante Inspeção Especial no Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande, processo sob relatoria do conselheiro Marcos Antonio da Costa. A iniciativa reuniu o próprio relator, a secretária da Saúde Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras e o diretor geral do Hospital de Trauma, Geraldo Antonio de Medeiros, no Gabinete do presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Conselheiro Severiano Costandrade é eleito presidente do TCE/TO
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), durante sessão realizada, na tarde desta quarta-feira, 19, elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. Conselheiro Severiano Costandrade foi eleito o novo presidente da Corte de Contas. Também foram escolhidos para vice-presidente, conselheiro Alberto Sevilha e para corregedor, conselheiro José Wagner Praxedes.
Eleitos dirigentes do TCEMG para o biênio 2019-2020
Em sessão plenária, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) elegeram hoje, 19 de dezembro de 2018, os novos presidente, vice-presidente e corregedor da Casa no biênio 2019-2020. Por unanimidade e seguindo a tradição da Corte de Contas, pela qual o vice torna-se titular no biênio seguinte, foi escolhido como próximo presidente o conselheiro Mauri Torres. José Alves Viana será o novo vice-presidente, e Gilberto Diniz, o corregedor. A reunião foi presidida pelo atual presidente, Cláudio Terrão, e os votos foram apurados pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-MG), Elke Andrade. O colegiado ainda designou o conselheiro Durval Ângelo para assumir o cargo de ouvidor.