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Ao som da música Tarumã de Osmar Júnior , muito carimbó e marabaixo tocado pela banda do Exército Brasileiro, o Tribunal de Contas do Amapá encerrou no sábado (10/08), o I TCE na Comunidade, evento que reuniu dez municípios em Porto Grande. Com o tema Orientação, Controle Social e Transparência, o projeto estreitou o elo entre a Corte de Contas, os jurisdicionados e a população, por meio de cursos, palestras, sessão itinerante e atendimento social.

As atividades do TCEduc em Ipueiras (8/8), foram abertas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Um dos locais que recebeu o programa de educação continuada do Instituto Plácido Castelo foi a Escola Profissionalizante Dario Catunda Fontenele. Para o presidente Edilberto Pontes, “O TCEduc está cumprindo seu principal objetivo, que é ir ao encontro do cidadão. A expectativa é que o evento permaneça sendo um sucesso”. Na ocasião, o conselheiro Edilberto Pontes doou livros para a Biblioteca Municipal de Ipueiras, na presença do prefeito do município, Raimundo Melo Sampaio.

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, esteve por dois dias em Florianópolis para conhecer mais de perto as soluções de tecnologia da informação adotadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Inteirou-se dos processos desenvolvidos pelas diretorias de Tecnologia da Informação (DTI) e Informações Estratégicas (DIE) e informou que o TCE gaúcho também tem o entendimento de que é necessário reforço na tecnologia, dando à área um status diferenciado, assim como ocorreu em Santa Catarina.

Levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina apontou a existência de, pelo menos, 65 obras paralisadas no Estado, com total contratado de R$ 584.912.692,33. De acordo com os dados apurados pela Diretoria de Licitação e Contratações (DLC) até 15 de março deste ano, 43 são de responsabilidade do Estado e outras 22, de municípios catarinenses. “A análise dos dados recebidos poderá subsidiar a fiscalização para verificação das causas das paralisações e para a proposição de soluções voltadas à continuidade de obras e serviços essenciais para a sociedade”, enfatiza o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Os estudantes que participarem do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nos dias 22 e 23 deste mês, terão direito a 16 horas complementares às atividades das instituições de Ensino que estiverem vinculados. Para participar do Simpósio, os interessados devem se inscrever no site da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, no endereço eletrônico: https://ecp.tce.am.gov.br/.

Em razão do número alarmante de focos de queimada em Rondônia, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de decisão monocrática proferida nessa quinta-feira (8), estabeleceu prazo para que gestores públicos do Estado informem sobre as medidas adotadas quanto à execução das ações contidas no Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais ou outros similares.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, em sessão realizada no dia 8/8/2019, que os atuais gestores do município de Delfim Moreira apresentem um plano de ação para melhorar a qualidade da educação infantil ofertada na cidade. Eles têm o prazo de 90 dias para apresentar ao TCE um plano que deve conter as medidas que serão adotadas para o cumprimento das recomendações feitas pelo órgão de controle (processo número 1.054.013).

Gestores públicos participaram na última sexta-feira (09/08), em Naviraí, de um dia de capacitação sobre o exercício e a importância do controle externo no processo de prestação de contas perante o TCE-MS. A “Visita Técnica” como é denominada, é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a Prefeitura Municipal de Naviraí e o Ministério Público Estadual, e reúne 320 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais que compõem os municípios que estão sob a jurisdição do corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), informa que estão disponíveis novas funcionalidades na Sala Virtual com o objetivo de facilitar o acesso aos usuários externos. O trabalho foi desenvolvido pelos servidores da DTI e da Corregedoria-Geral do Tribunal.

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, foi condecorada, na manhã desta sexta-feira (9/08), com a Medalha de Honra ao Mérito Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).